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sexta-feira,
2 de dezembro de 2016
Atualizado em: 19/11/2016
     
Fraudes Setoriais
A Indústria Farmacêutica e suas Fraudes




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Ao buscar esse assunto na internet, muito provavelmente você já se deparou ou se deparará com ataques constantes às indústrias farmacêuticas ao redor do planeta, tratam-se de dezenas de escândalos envolvendo laboratórios, médicos, entidades e muitos profissionais ligados aos ramos de farmácia e química.
São milhares de dólares a luz do questionamento ético, entendemos aqui, infelizmente o mundo está repleto de fraudadores em todos os ramos de atividades, não poderia ser diferente na indústria farmacêutica.
Para tanto, podemos chegar ao extremo, onde, algumas linhas de raciocínio induzem certa quantidade significativa da população a pensar que a própria indústria de remédios por si só já é uma “farsa”, e que nenhum, vejam bem, nenhum, produto sintético para a saúde seria digno de produção e comercialização.
Acreditam essas linhas de pensamento que tudo que precisamos para tratar enfermidades pode ser retirado da natureza, ainda, não menos preocupante, há aqueles que insistem em divulgar que a indústria de medicamentos cria a moléstia, para depois vender a cura ou o conforto para dores e outros sintomas.

Não se fará juízo de julgamento neste artigo, nem ao menos, será possível extinguir o assunto fraude em fármacos, mas como profissionais especialistas em fraudes, temos que repudiar e trabalhar fortemente para que qualquer tipo de ato ilícito ou antiético seja investigado, divulgado e tratado como crime, seja contra a humanidade, órgãos reguladores, governos ou qualquer outra parte lesada.

A indústria de medicamentos privada é uma organização com fins lucrativos, funciona como normalmente todos os tipos de indústrias funcionam, desta forma, está sujeita aos mesmos tipos de fraudes, assim podemos pensar no conceito da “Estrela da Fraude”, que através de cinco tipologias se demonstra, onde, as organizações devem tomar as maiores cautelas para evitar prejuízos financeiros e perdas de ativos.

Estrela da Fraude 1 – Fraudes no departamento de compras
Todo fluxo operacional circula por compras, seja para produtividade, serviços, manutenção em geral ou simples despesas.
- Volume financeiro negociado é alto
- Fator crítico de sucesso na organização
Ex.: pedido de compras elaborados com esquema de “cobertura” conluio com fornecedores.

2 – Fraudes em vendas internas e externas
- Notas Fiscais = Meia NF / Venda com Remessa / Nota Fria.
- Vendas indiretas = Representantes / Propagandistas / Consultores (Pedidos e Despesas)
- Fechamento e Cancelamento de pedidos
Ex.: Desvio de verbas para despesas de campo e patrocínio educacional

3 – Fraudes Contábeis
Rotinas contábeis: fechamentos, lançamentos fiscais, controles de ativo imobilizado e estoques, apuração de tributos e conciliação.
Vulnerabilidades = Processos manuais, falta de segregação.
Ex.: Banco Panamericano = Rombo 4,3bi, Balanço “maquiado” com carteiras de crédito inexistentes.

4 – Fraudes em Sistemas de Informação
- Engenharia Social = persuasão, tirar proveito da ingenuidade. Kevin Mitnick alega, “a fraude informatizada é um misto entre conhecimento técnico e engenharia social”
- Conhecimento real dos sistemas e condições de manipulação (k-user de sistemas integrados)
Ex.: Mitnick and Pacific Bell / Inclusão de parceiro falso em sistema de pedidos e requisições.

5 – Fraudes em serviços tomados e/ou manutenção
Os serviços para manter uma organização nunca terminam, são fundamentais, ou seja, precisam ser conservados e renovados constantemente, já outros podem ser eventuais ou necessários apenas em alguns momentos específicos.
Exemplos:
- Manutenção: Esquema HH (Homem Hora) = Falta de controle no apontamento e não segregação das atividades.
- Manutenção: Urgente e emergencial = Contratação direta, execução sem OS.
- Pintura: Contratação de serviços para três mãos de tinta = aplica somente duas, fraude de um terço do valor contratado.
- Petrobrás = serviços inexistentes e contratos fraudulentos.

Profissionais da saúde e indústria farmacêutica

Embora existam muitas desconfianças do envolvimento de indústrias farmacêuticas em fraudes para alavancar receitas, estas também são alvos de inúmeros tipos de atos fraudulentos perpetrados por seus colaboradores, tais como, propagandistas e representantes com a as classes de profissionais da saúde, por exemplo:
  1. Propagandistas presenteando profissionais da saúde com itens fora de legislação para alavancar premiação própria.
  2. Representantes enviando pedidos de produtos não solicitados para aumentar percentual de vendas e receber maiores comissões.
  3. Elaboração de eventos fora da especificação da empresa para impressionar profissionais da saúde e angariar maior possibilidade de demanda no mercado.
  4. Desvios de amostras grátis para troca com colegas de outros laboratórios ou venda irregular para atender desejos pessoais.
Todos são atos lesivos, e pela própria natureza causam danos a alguma parte, ainda mais quando há participação direta da indústria, vejam o exemplo que recentemente abalou o Brasil, mais de R$ 9,5 milhões desviados do SUS para atendimento de pessoas que em tese teriam doença grave, por isso, seguiram-se diversas solicitações de autorização judicial para importação de medicamentos específicos.

Particularmente já acompanhei muitos casos parecidos, e também casos que além de expor os fabricantes, os colocavam em risco devido as regras impostas pela ANVISA, atualmente existem regras de distribuição de brindes, regras para eventos, regras para marketing entre outras, por isso, o Compliance tem importante papel dentro das indústrias farmacêuticas.

Falsificação de medicamentos

Também tem ocorrido as falsificações de produtos farmacêuticos, podemos chamar tais situações de fraude por adulteração, nessa seara, possivelmente constata-se a falsificação de medicamentos da seguinte forma:
Remédio Venenoso
  1. Produtos sem princípio ativo.
  2. Com princípio ativo diferente do declarado no rótulo.
  3. Princípios ativos falsos.
  4. Divergências em quantidades de insumos e/ou princípios ativos.
  5. Produtos produzidos de maneira correta, mas distribuídos de forma.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), os medicamentos falsificados figuram como um problema global de saúde pública, matando, incapacitando e ferindo adultos e crianças indistintamente. Nenhum país está livre desse problema que assola tantos países desenvolvidos quanto em desenvolvimento (OMS, 1999).

No Brasil estudos demonstram que cerca de 19% dos medicamentos circulantes podem ser falsificados, entendem-se por esta situação, que, não são todos os tipos de produtos que sofrem a falsificação. Os atos fraudulentos em relação a medicamentos são voltados para itens de alto valor agregado ou então de grande busca pela população, entre eles, temos os exemplos de hormônios em geral, medicamentos contra o câncer, e praticamente o carro chefe, que são aqueles produtos contra a impotência sexual, que tem bom valor agregado com busca constante da população.

Algumas medidas foram adotadas pelo governo para evitar o crescente números de circulação de produtos falsificados, foram medidas extraídas de um grande debate entre órgãos reguladores, indústria farmacêutica e a sociedade em geral. São elas:
  1. Regulamentação dos critérios de segurança das embalagens de medicamentos.
  2. Portaria regulando as Boas Práticas de Fabricação para a Indústria Farmacêutica.
  3. Portaria criando o Cadastro Nacional de Medicamentos, Laboratórios e Empresas.
  4. Acordo com o Ministério da Fazenda para combater a sonegação fiscal e a fraude em notas fiscais.
  5. Portaria que normatiza o descarte de produção farmacêutica, incluindo embalagens e maquinário.
  6. Criação do Sistema Nacional de Notificação de Reações Adversas.
  7. Implantação de um novo método de trabalho para agilizar as demandas da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária.
  8. Revitalização do Programa Nacional de Inspeção na Indústria Farmacêutica e Farmoquímica (PNIFF).
No entanto, a melhor medida que está em pauta e alguns laboratórios já estão com trabalhos avançados é a Rastreabilidade de medicamentos, nela toda a cadeia poderá saber de onde o medicamento veio, por onde passou e onde vai chegar, resumidamente é o acompanhamento total desde a produção até o consumidor, ou seja, impacto direto em toda a cadeia farmacêutica, como fabricantes, distribuidores, hospitais, grandes redes varejistas e até pequenas farmácias, as discussões sobre prazos, fases e adequação ainda estão em pauta, inclusive em relação aos pesados investimentos em tecnologia e adaptação, mas, se de fato quisermos que as fraudes por falsificações parem de ocorrer é importante pressionar os órgãos responsáveis para aumentar o comprometimento e cobrar de toda a cadeia que as adequações sejam realizadas o mais breve possível.

Matéria de autoria de Maurício Roncato Piazza


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