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terça-feira,
6 de dezembro de 2016
Atualizado em: 19/11/2016
     
Fraudes Contábeis e Internas
Fraudes nos balanços corporativos e contra investidores




Existem várias modalidades de fraude que envolvem distorções, omissões, inclusão de dados falsos, maquiagens ou outras irregularidades nas demonstrações financeiras de uma corporação. Este tipo de situação fraudulenta, via de regra, envolve valores de grande monta.
Dependendo das modalidades e finalidades dos fraudadores, as principais vítimas potenciais deste tipo de fraude são:
  • Os investidores e acionistas de todos os tipos e, mais em geral, o mercado financeiro (que pode sofrer abalos).
  • Os provedores de serviços financeiros (bancos, seguradoras, fundos, financeiras etc...).
  • Os governos (que podem sofrer fraudes fiscais).
  • Os concorrentes e o setor econômico ao qual a corporação pertence.
  • Os fornecedores em geral.
  • Os clientes (que podem estar confiando numa empresa que não cumprirá suas obrigações em caso de falência)
As finalidades das fraudes podem ser muito complexas ou muito simples. Existem casos famosos e menos famosos para a maioria dos tipos de motivação fraudulenta. Resumindo, os principais motores das fraude em balanços são:
  • Aumentar os rendimentos de alguns executivos, sobretudo na forma de bônus por resultados (supostamente) alcançados.
  • Melhorar a imagem da empresa, sua aceitação no mercado e sua capacidade de captar recursos.
  • Favorecer operações comerciais, de fusão ou aquisição (M&A) ou de expansão ao mostrar um valor de mercado e capacidades inverídicas.
  • Ocultar situações complicadas que poderiam dificultar a operação da empresa, a captação de recursos ou até enfraquece-la até que se torne alvo de aquisições.
Por sua complexidade intrínseca e pela complexidade das normas contábeis e dos procedimentos de controle, existem inúmeras possibilidades de realizar fraudes num balanço corporativo. Entre as mais comuns podemos lembrar:
  • Ocultamento ou omissão de perdas e custos.
  • Maqueamento de custos, sobretudo na forma de investimentos ou imobilizações.
  • Omissão ou maqueamento de contingências (frequentes as de origem judicial).
  • Evasão de impostos e omissão, maqueamento ou ocultamento da relativa contingência.
  • Contabilização de ativos duvidosos como se fossem consistentes.
  • Criação de receitas fictícias (muitas vezes através de operações intra-corporativas ou de aluguéis).
Todas estas situações de fraude são contempladas como crimes pela lei Sarbanes-Oxley (SOx), dos EUA, obviamente em relação à empresas sujeitas a tal legislação.
A aplicação rigorosa desta lei, quando possível, ou de leis similares em outras jurisdições, juntamente com a adoção das melhores práticas de governança corporativa e a fiscalização sistemática, preventiva e independente das operações globais das corporações, podem coibir grande parte destas situações fraudulentas.
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