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domingo,
4 de dezembro de 2016
Atualizado em: 19/11/2016
     
Fraudes no Comércio, C.D.C. e B2B
Códigos de Devolução de Cheques




Lista dos códigos utilizados na devolução de cheques pelo serviço de compensação entre bancos.



11 - Insuficiência de fundos - 1ª apresentação
12 - Insuficiência de fundos - 2ª apresentação
13 - Conta encerrada
14 - Prática espúria
20 - Folha de cheque cancelada por solicitação do correntista
21 - Contra-ordem ou oposição ao pagamento
22 - Divergência ou insuficiência de assinatura
23 - Cheques de órgãos da administração federal em desacordo com o DL nº 200
24 - Bloqueio judicial ou determinação do BACEN
25 - Cancelamento de talonário pelo banco sacado
26 - Inoperância temporária de transporte
27 - Feriado municipal não previsto
28 - Contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo
29 - Falta de confirmação do recebimento do talão pelo correntista
30 - Furto ou roubo de malotes
31 - Erro formal de preenchimento
32 - Ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação
33 - Divergência de endosso
34 - Cheque apresentado por estabelecimento que não é o indicado no cruzamento
        em preto, sem o endosso-mandato
35 - Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade
        do estabelecimento bancário ("cheque universal"), ou ainda
        com adulteração da praça sacada
36 - Cheque emitido com mais de um endosso - Lei nº 9.311/96
37 - Registro inconsistente - Comp. Eletrônica
40 - Moeda inválida
41 - Cheque apresentado a banco que não é o sacado
42 - Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em
        que apresentado e o recibo bancário trocado em sessão indevida
43 - Cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34
        persistindo o motivo de devolução
44 - Cheque prescrito
45 - Cheque emitido por entidade obrigada a emitir Ordem Bancária
46 - CR - Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente não foi
        entregue no prazo devido
47 - CR - Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de
        dados obrigatórios
48 - Cheque de valor superior a R$ 100,00 sem identificação do beneficiário
49 - Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido
        pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45



Os códigos acima são definidos pela resolução n. 1682 do Banco Central, integrada por uma série de circulares sucessivas.
Para maiores detalhes visitar a página que o próprio BC mantém a respeito deste assunto: http://www.bcb.gov.br/?CHEQUEDEV
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