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domingo,
4 de dezembro de 2016
Atualizado em: 19/11/2016
Monitor das Fraudes
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Rodízio de empresas

Autor: José Carlos Oliveira De Carvalho

Não são raros os casos de empresas que fazem rodízio por ocasião da participação de certames (licitações), combinando quem será o vencedor e pactuando, “por fora” os valores que serão ofertados. Exemplificando: na modalidade convite (que envolve valores até R$ 80.000,00 – salvo nos casos de obras ou serviços de engenharia, quando o valor o teto passa para R$ 150.000,00), o número mínimo de empresas que serão chamadas é de, pelo menos, três. Dessa forma, o responsável pelo certame (ou mesmo o ordenador de despesas) solicita a uma empresa “amiga” a elaboração das propostas (dela e de mais duas), ajustando o valor e definindo quem será o vencedor. Posteriormente, para não chamar a atenção (caso a mesma empresa vença sempre), uma das empresas então perdedoras (por ter apresentado uma proposta com maior valor) passa a ser a vencedora.

No que diz respeito à possibilidade de outras empresas “aparecerem” na abertura das propostas (fora do esquema), o risco costuma ser pequeno, em função de, nessa modalidade (convite), a necessidade de publicidade ser menor. Contudo, se acontecer, o padrão costuma ser o seguinte:
• Ameaça física (descarada) por parte dos demais licitantes ou mesmo da comissão de licitação;
• Desabilitação do particpante por motivos “inventados”;
• Boicote por parte da administração dificultando a execução do contrato ou atrasando o pagamento; e
• Cancelamento do certame.

A fim de se evitar essas práticas, um dos caminhos é dar mais transparência às licitações, divulgando-se, inclusive, em meios de comunicação. Embora não seja obrigatório, esse método permite que mais empresas tenham conhecimento e queiram participar, pressionando a administração pública. Ainda, há modalidades que obstaculizam essas maracutaias, tais como o pregão eletrônico (prefencialmente) ou presencial: o número de participantes aumenta e a impessoalidade é maior, tornando mais lídimo o procedimento.


JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHO é mestre em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (área de concentração: Auditoria). Especialista em Docência Superior pela FABES, graduou-se em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Atualmente é auditor-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, cedido pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, onde é contador (concursado). Tendo ocupado os cargos de auditor-fiscal (concursado), de oficial do exército e de técnico em contabilidade (concursado) na Prefeitura do Rio de Janeiro, leciona na Fundação Getúlio Vargas - FGV, no IBMEC, na PUC, no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro – CRCRJ e em diversos cursos preparatórios para concursos em mais de 20 capitais as cadeiras de auditoria geral e pública, contabilidade básica, corporativa, pública e gerencial, orçamento público e privado e administração geral e pública. É conselheiro do CRCRJ, auditor independente e consultor de empresas em mais de 10 capitais. É autor das obras "Auditoria Geral e Pública" (Campus/Elsevier), "Orçamento Público" (Campus/Elsevier), "Auditoria de Demonstrações Financeiras" (FGV) e "Por Dentro das Fraudes: Como São Feitas, Como Evitá-las, Como Denunciá-las" (Aduaneiras).

Contato com o autor: zecarlos03(ARROBA)hotmail.com
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