domingo,
1 de agosto de 2010

Atualizado em: 31/07/2010

Monitor das Fraudes
Acervo de Jurisprudência

Veja abaixo a lista de decisões de Jurisprudência selecionadas para nosso Acervo. A atualização acontece periodicamente.
Encorajamos TODOS os visitantes a nos enviar informação sobre decisões relevantes, dentro do foco do site e que possam ser interessantes para inclusão nesta seção, pelo e-mail: jurista@fraudes.org

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Seção: FRAUDES
11/8/2005 - TRF 3ª REGIÃO - HABEAS CORPUS
Quebra dos sigilos fiscal e bancário

Seção: FRAUDES
29/3/2005 - TRF 5ª REGIÃO - APELAÇÃO CRIMINAL
Usurpação de função pública x Uso de documento falso

Seção: FRAUDES
16/9/2004 - STF - HABEAS CORPUS
Interceptação Telefônica.

Seção: FRAUDES
4/9/2002 - TRF 4ª REGIÃO - APELAÇÃO CRIMINAL
Gestão fraudulenta

Seção: LAVAGEM
13/8/2002 - STJ - R. O. EM HABEAS CORPUS
Lavagem de dinheiro. Competência.

Seção: FRAUDES
20/6/2002 - TRF 2ª REGIÃO - APELAÇÃO CRIMINAL
Estelionato previdenciário

Seção: FRAUDES
28/5/2002 - TRF 4ª REGIÃO - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Competência - Fraude Banco do Brasil

Seção: FRAUDES
11/12/2001 - TACRIM/SP - APELAÇÃO CRIMINAL
Fraude - Caixa Eletrônico

Seção: FRAUDES
22/11/2001 - STF - MANDADO DE SEGURANÇA
CPI - Quebra de sigilo - necessidade de fundamentação

Seção: LAVAGEM
11/11/2001 - TRF 5ª REGIÃO - HABEAS CORPUS
Lavagem de capitais. Contas CC5.

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