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11/04/2009 - Diário de Pernambuco / Correio Braziliense Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

A difícil busca por mais transparência no governo

Por: Tiago Pariz

Sistema que permite acompanhar recursos repassados pela União enfrenta resistência.

Brasília - Uma ideia voltada para aumentar a transparência das parcerias firmadas pelo governo federal com estados, municípios e entidades privadas. Um volume de cerca de R$ 23 bilhões movimentados no ano passado. Esse é o Sistema de Convênios (Siconv) do governo federal, que promete deslanchar neste ano, mas que ainda engatinha e é visto com ceticismo e má vontade por parlamentares e prefeitos.

O Siconv foi lançado em setembro do ano passado, e este ano deve enfrentar uma queda no volume de recursos fechados em convênio, resultado da crise financeira internacional. A expectativa do governo é que o valor firmado em 2009 fique abaixo dos valores dos dois últimos anos (veja quadro abaixo).

Além das turbulências internacionais, há uma crise de confiança no Sistema que persiste desde que ele foi lançado. No começo, houve muita chiadeira, capitaneada pelos ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e das Cidades, Márcio Fortes, que viram no Siconv mais uma burocracia que acabaria por dificultar o repasse dos recursos orçamentários e não os benefícios de dar transparência à aplicação e execução do dinheiro público.

Depois de treinar 4.186 servidores federais, municipais e estaduais, em 2008, e 571 este ano, disponibilizar uma linha direta aos prefeitos com dúvidas e firmar parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal, o governo garante que as maiores dificuldades já foram superadas. "Um sistema dessa complexidade demora para se consolidar, leva de 3 a 5 anos", disse o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.

O secretário comparou a implantação do Siconv com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que levou, segundo ele, de 7 a 10 anos para se firmar. Um passo para a consolidação é identificar as dificuldades. Além do óbvio obstáculo enfrentada por prefeitos não familiarizados com o Sistema, há problemas em sua capacidade tecnológica.

"Esse processo de melhoria é contínuo. Tivemos muitas reclamações de parlamentares e prefeitos. Temos algumas dificuldades, e não poderíamos esperar estar tudo resolvido para lançá-lo. O que eu garanto é que este ano vamos dobrar a capacidade da tecnologia", afirmou Santanna.

Segundo o secretário, outra melhoria é permitir o acesso dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria- Geral da União (CGU). A ideia é que os dois órgãos possam utilizar o Siconv para colocar informações sobre os convênios auditados. "O TCU e a CGU vão poder colocar os resultados das auditorias, mostrar se há fraude em licitação. Com isso, vai se formando um histórico dos municípios. A sociedade toda vai poder ver se há problema na administração do prefeito", comentou Rogério Santanna.

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