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10/04/2009 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF suspeita que relatório sobre royalties saiu da ANP

Por: Nicola Pamplona e Felipe Werneck


RIO - A Polícia Federal suspeita que tenha saído de dentro da própria Agência Nacional Petróleo (ANP) o relatório que aponta supostas fraudes na distribuição de royalties do petróleo. Segundo reportagem veiculada ontem no Jornal Nacional, as investigações teriam sido feitas pela Assessoria de Inteligência da agência reguladora, que é composta por dois agentes e um delegado da PF. O superintendente da PF no Rio, Angelo Fernandes Gioia, deu ontem um prazo máximo de 30 dias para a apuração sobre a origem do relatório.

O documento aponta a participação do diretor Victor Martins, irmão do ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Franklin Martins, em um suposto esquema de favorecimento de cidades postulantes a receber royalties ou a ter aumento em sua receita com a rubrica. De acordo com a reportagem, as investigações foram feitas de forma clandestina e os agentes lotados na ANP serão ouvidos pela superintendência da PF.

O relatório foi elaborado paralelamente a um inquérito aberto pela PF, ainda em 2007, para investigar o tema, com base em denúncias de jornais do interior do Estado do Rio. Ontem, em entrevista ao Estado, Gioia afirmou que o inquérito inicial ainda será concluído. Acrescentou que o tema é complexo e as investigações levarão tempo. Já o inquérito aberto anteontem, sobre a origem do relatório, deve ser concluído em breve. O superintendente da PF pretende ouvir todos os agentes que tiveram acesso ao documento.

Nos corredores da ANP já circulavam rumores sobre a participação dos agentes da Assessoria de Inteligência na investigação paralela, que gerou um documento com 15 telas de Powerpoint (programa de computador) que, segundo Gioia, se assemelham aos elaborados pela PF. O relatório apontaria indícios de que Martins beneficiava cidades assessoradas pela Análise Consultoria e Desenvolvimento, empresa em que tem sociedade com sua mulher.

No início da semana, o diretor da agência distribuiu nota negando as denúncias. Segundo ele, não houve atuação da Análise com pedidos de royalties após sua chegada à agência.

No tempo em que ficou à frente da área de participações governamentais, Martins relatou 15 processos de revisão do pagamento de royalties a municípios. Desse total, quatro foram indeferidos e sete deferidos, beneficiando diretamente 12 municípios. Os quatro indeferidos referiam-se a mudanças na localização de poços e a desenquadramento de municípios como beneficiários de royalties.

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