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08/04/2009 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Gabrielli nega ligação da Petrobras com suposta fraude

Por: Kelly Lima


RIO - O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, descartou hoje qualquer envolvimento da estatal com o suposto esquema para aumentar a participação dos royalties pagos a alguns municípios, e que está sendo investigado pela Polícia Federal. "A Petrobras em nenhum momento participa desta divisão de royalties. A Petrobras não tem nada a ver com nada. A Petrobras produz petróleo, paga o royalty ao Tesouro Nacional e não tem qualquer ligação com a distribuição desses tributos", disse em entrevista.

Gabrielli lembrou que o pagamento é determinado a partir da localização geográfica do campo de produção e as parcelas são divididas entre estados e municípios produtores, além da Marinha, Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre outros órgãos. Além disso, uma parte também é destinada a municípios próximos ao campo e os que têm instalações de apoio da Petrobras para suas operações naquele determinado campo. "No caso destes municípios de apoio, há uma divisão igualitária entre eles, independente do espaço ocupado", comentou.

O mecanismo de pagamento, comentou ainda, se dá da seguinte maneira: "A Petrobras informa o quanto o determinado poço está produzindo. A ANP define um preço de referência e com base nisso pagamos ao Tesouro Nacional. Este montante, o Tesouro distribui entre Estados e municípios. A parte operacional de quais municípios receberão depende da localização geográfica do poço e das instalações de apoio a esta produção. Isso é físico. Há um georeferenciamento".

Especificamente sobre os municípios citados no relatório da Polícia Federal - Angra dos Reis e Duque de Caxias - Gabrielli disse que ambas entram na regra para municípios de apoio que exigem pelo menos três instalações ocorrendo simultaneamente para o pagamento do tributo em período especial.

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