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07/04/2009 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF investiga supostas fraudes no pagamento de royalties de petróleo

Denúncias envolveriam diretor da Agência Nacional de Petróleo. Petrobras diz que beneficiários de recursos são determinados pela ANP.

A Polícia Federal do Rio confirmou que abriu um inquérito para investigar possíveis crimes nos repasses de royalties de petróleo. Fontes da PF em Brasília garantem que o diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP) Victor Martins também está sendo investigado, mas várias questões ainda não estão claras.

O inquérito da Polícia Federal foi aberto em dezembro de 2007. Agora, está no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro.

O Jornal Nacional teve acesso ao documento, mas não pôde fazer imagens. Com apenas 29 páginas, o inquérito reúne recortes de jornais com notícias sobre disputas entre cidades para o recebimento dos royalties, compensações financeiras pagas por empresas que exploram o petróleo. Não há pedido de prisões, nem acusações contra pessoas específicas.

As suspeitas de irregularidades foram mostradas na revista “Veja” na edição do último fim de semana. O colunista Diogo Mainardi revelou a existência de um relatório sigiloso da PF sobre um suposto esquema que beneficiaria Victor Martins. Segundo o jornalista, as investigações não teriam ido adiante graças a interferências políticas no trabalho da PF.

Segundo o relatório, Victor é sócio da mulher numa consultoria e teria usado a própria empresa para intermediar o pagamento de R$ 1,3 bilhão de royalties, o que renderia a ele uma comissão de R$ 260 milhões.

Em nota, ele negou as acusações. Disse que está afastado da gestão da Análise Consultoria e Desenvolvimento desde maio de 2005, quando assumiu o cargo na ANP e afirmou que, desde então, a consultoria não assinou nenhum contrato com qualquer prefeitura ou empresa.

Em nota, a ANP afirmou que, quando um município pede para alterar o valor do recebimento dos royalties, são necessários três votos da diretoria. Por isso, segundo a agência, é impossível que um diretor possa direcionar decisões.

Questionada sobre o suposto repasse de R$ 1,3 bilhão citado na revista “Veja”, a ANP informou que “nunca uma cota chegou sequer perto desse valor”.

A PF confirmou a existência do relatório em que Victor Martins é citado, mas informou que ele reúne anotações do seu setor de inteligência e que, por isso, não faz parte do inquérito encaminhado ao MPF.

O procurador da República designado para o caso, Marcelo Freire, não quis gravar entrevista, mas disse que não teve acesso a esse relatório. O fato não é usual. O procurador informou que vai pedir à polícia informações sobre o relatório.

O superintendente PF no Rio, Ângelo Gioia, que assumiu o cargo há quatro meses, disse que agora as investigações serão aprofundadas e que todos os envolvidos nas supostas fraudes na distribuição de royalties poderão ser indiciados.

Ele disse não ser possível dizer se a investigação está parada porque não teve acesso aos autos. “O que nós podemos afiançar é que o inquérito será conduzido de forma justa, célere, com o tempo possível para que se faça uma correta investigação (...) haverá um aprofundamento, colheita de provas e responsabilizar quem efetivamente tem responsabilidade.”

O superintendente afirmou ainda que vai investigar o vazamento do relatório do setor de inteligência, que aponta o suposto envolvimento de Victor Martins. Em nota, a Petrobras informou que os beneficiários de recursos dos royalties são determinados pela ANP.

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