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06/04/2009 - SIC Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Mais de 390 milhões de euros em fraudes fiscais em 2008

O Estado foi burlado em mais de 390 milhões de euros, o ano passado, em fraudes fiscais. Sectores como a construção civil e as sucatas são os mais apontados no relatório divulgado pelo Ministério das Finanças.

Mais do que fuga ao Fisco, trata-se de autênticos roubos. São cada vez mais frequentes – e, cada vez mais representam um perigo para as contas do Estado.

Em Novembro do ano passado, a Polícia Judiciária (PJ) de Braga descobriu problemas na facturação de uma série de pequenas empresas de construção civil.

Empresas fantasma, que serviam de fachada para a emissão de facturas falsas e que poderão ter burlado o Estado em cerca de 25 milhões de euros.

Também no ano passado, foi conhecido o caso do Fundo de Investimento Imobiliário Valor Alcântara. Um fundo detido em parte por Dias Loureiro e pelo ex-ministro Jorge Coelho formado com imóveis adquiridos com reembolsos ilícitos de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no montante de quatro milhões e meio de euros.

Há mais tempo, em 2004, vários indivíduos e empresas foram indiciados por fraude fiscal no montante de quase 34 milhões de euros. Importavam barras de ouro sem pagar o IVA.

À medida que os exemplos se multiplicam, os cofres do Estado vão ficando mais vazios.

Os dados do Ministério das Finanças mostram que no ano passado, perderam-se 390 milhões de euros em diversas fraudes.

Só os processos investigados pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal apontam para um prejuízo (valor provisório) de 280 milhões de euros.

O relatório do Ministério das Finanças mostra que as sucatas e o sector da construção civil são os que mais desrespeitam a lei.

No ano passado, em três mega-operações na construção civil, foram realizadas150 buscas e constituídos 100 arguidos, suspeitos de fraude fiscal e associação criminosa.

O fisco promete apertar a fiscalização. E, este ano vai dar especial atenção aos sectores imobiliário e artístico.

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