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06/04/2009 - Correio da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

390 milhões em burlas

Por: Pedro H. Gonçalves

Fraude: Só os processos no DCIAP denunciam uma perda de 280 milhões de euros

O Estado perdeu mais de 390 milhões de euros, no ano passado, em várias burlas e fraudes fiscais um pouco por todo o País. Os dados são do próprio Ministério das Finanças e constam do relatório de actividades do Combate à Fraude e Evasão Fiscais 2008.

De acordo com o documento, "o sector das sucatas e a indústria de construção civil" são os mais incumpridores cometendo fraudes no IVA, salientando que são "responsáveis por correcções à matéria colectável na ordem das centenas de milhões de euros".

Na construção civil, o ministério refere a existência de três megaoperações que envolveram a realização de 150 buscas, nas quais foram constituídos cem arguidos, suspeitos de fraude fiscal e associação criminosa.

Mas a grande parte das burlas de que o Estado foi alvo concentram-se nas investigações a cargo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), liderado por Cândida de Almeida, estando sob investigação 79 processos por crimes fiscais e aduaneiros. Segundo o relatório, os elementos já recolhidos na investigação apontam, ainda que provisoriamente, "para um prejuízo do Estado de 280 milhões de euros". O Executivo admite no documento que para 2009 vai estar particularmente atento à mediação mobiliária, devido ao elevado número de casas usadas no mercado de habitação português. "Um sector de elevado risco fiscal", conclui.

DOIS MIL CARROS APREENDIDOS

A Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) apreendeu mercadorias num valor global de 32,247 milhões de euros, no âmbito das actividades antifraude realizadas em 2008. Grande parte diz respeito aos mais de dois mil automóveis que foram apreendidos.

O valor das mercadorias apreendidas situou-se em 32,24 milhões de euros, sendo que 24,5 milhões de euros dizem respeito aos 2346 automóveis apreendidos. O restante valor diz respeito à apreensão de 215 mil euros em bebidas alcoólicas, 30,3 mil euros em combustíveis e 34,8 mil euros em produtos alimentares.

DISPARIDADES NAS CONTAS DOS HOSPITAIS

A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) detectou divergências entre as compras e as vendas declaradas pelos hospitais e os respectivos fornecedores no valor de 283,2 milhões de euros, em resultado das auditorias efectuadas sobre 156 hospitais (106 públicos e 50 privados) e 4376 fornecedores de bens e serviços. Os dados do relatório de actividades do Combate à Fraude e Evasão Fiscais de 2008 revelam ainda que no final do ano passado o Estado tinha 14,2 mil milhões de euros de impostos por cobrar, o que corresponde a 8,5% de toda a riqueza produzida no ano passado pela economia portuguesa. Em tempo de crise, o Estado limpou dos ficheiros 1400 milhões de euros de dívidas em impostos e Segurança Social, acumuladas ao longo de vários anos, que prescreveram em 2008.

PORMENORES

PENHORAS

As penhoras automáticas aumentaram significativamente em 2008, totalizando 1,1 milhões de penhoras.

PROCESSOS

21 milhões de processos de contra-ordenação foram instaurados em 2008.

PRAZOS

29 meses é o tempo médio de conclusão de um processo executivo. No ano passado foram iniciados 1,8 milhões de processos de execução fiscal.

ARTES

O Fisco definiu que para 2009 estará particularmente atento a artistas e agentes artísticos.

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