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04/04/2009 - A Tribuna Digital Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Clonagem de cartão ainda faz vítimas

Por: Tatiana Lopes


A correntista de uma agência bancária do Centro de Santos, que preferiu não ser identificada, teve o cartão clonado e um prejuízo superior a R$ 5 mil. Ela descobriu a fraude no início de março, ao comunicar à central de atendimento do banco que não conseguia sacar dinheiro no caixa eletrônico. "Tentei fazer um saque", contou a mulher, "e apareceu na tela que o meu limite tinha excedido. Eu achei estranho porque o máximo que costumo tirar é R$ 100,00, R$ 150,00, com medo de assaltos".

Ao chegar em casa, ela telefonou para o banco e informou o ocorrido. "E me alertaram que o meu cartão poderia ter sido clonado". A pensionista foi à agência, conferiu os extratos junto com o gerente e constatou que, entre os dias 17 e 20 de fevereiro, fizeram compras, saques em vários caixas eletrônicos, a maior parte em São Paulo, e pagamentos de contas.

"No dia 10 de março, deram um prazo de dez dias para me ressarcir, mas até hoje não recebi o dinheiro".

O advogado Jaime Rodrigues de Abreu Faria, especializado em Direito do Consumidor, orienta os correntistas vítimas de clonagem para entrar em contato com o banco ou com a central de atendimento ao cliente, caso a agência esteja fechada, para comunicar a suspeita e pedir o cancelamento imediato do cartão.

"Anote o dia e o horário do bloqueio e exija que o atendente forneça um número de protocolo", explica o advogado.

POLÍCIA

O ideal, segundo Faria, é pedir ou fazer um documento formal que prove que você informou a instituição do ocorrido e, por fim, ir à delegacia fazer o boletim de ocorrência para se resguardar.

Se todos esses recursos não forem suficientes para que a pessoa seja restituída pela instituição financeira, é necessário buscar auxílio em órgãos e entidades de defesa do consumidor ou ingressar com uma ação judicial contra a empresa.

Segundo o advogado, não existe prazo previsto para devolução do dinheiro, nesse caso específico. "Mas o Código de Defesa do Consumidor estabelece 30 dias para o prestador de serviço ou fornecedor solucionar um problema. Se usarmos esse entendimento, o prazo para devolução seria o mesmo", opinou o advogado Jaime Rodrigues de Abreu Faria.

OBRIGAÇÃO

No entendimento da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor -­ Pro Teste, é obrigação do banco fazer a investigação e dar explicações ao cliente sobre o que está acontecendo com a conta.

Para a entidade, os casos de clonagem são uma falha do serviço dos bancos, que devem se responsabilizar por todos os danos causados ao cliente.

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