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02/04/2009 - Última Instância Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Justiça condena índios que falsificavam documentos em Pernambuco


A 18ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, em Serra Talhada, condenou dois homens envolvidos num esquema de falsificação e comercialização de carteiras e declarações de origem indígena para pessoas não-índias. Gilberto Manoel Freire e Jurandi Manoel Freire, que realizavam as atividades ilegais desde 2004, foram condenados por falsidade ideológica.

Entre 2004 e 2006, Gilberto Manoel Freire exerceu as funções de chefe dos postos indígenas Pankararu (Jatobá), Kambiwá (Ibimirim) e Fulni-ô (Águas Belas).

Aproveitando-se dessa condição, assinavam e comercializavam documentos indígenas para não-índios, atestando fatos inverídicos a fim de auferir vantagens patrimoniais. O segundo denunciado assinava atestados de origem indígena fazendo se passar por cacique da etnia Pankaruru, função que não exercia.

Segundo informações da assessoria da Justiça Federal de Pernambuco, os documentos falsificados eram vendidos por valores que variavam entre R$ 10 e R$ 50.

O objetivo dos compradores era ter privilégios conferidos aos silvícolas, tais como segurado especial perante o INSS, atendimento específico pela Funasa, educação diferenciada garantida pelo MEC, acesso às políticas públicas do governo dirigidas a indígenas e assistência da Funai, entre outros.

A Justiça Federal condenou Gilberto Manoel Freire a dois anos de reclusão, pena substituída por outras duas restritivas de direitos, com prestação de serviços e doação de cestas básicas a entidades. Jurandi Manoel Freire foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão, sem direito a recorrer em liberdade.

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