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02/04/2009 - Gazeta do Sul Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Corrupção e criminalidade

Por: Fernando Rizzolo


Adib Jatene, ministro da Saúde no governo Collor, afirmou em 1992: “Quem faz o Orçamento da República são as empreiteiras”. Mal podia ele imaginar que um dia sua afirmação poderia ser alvo de uma investigação por parte da Polícia Federal, denominada “Castelo de Areia”. Há muito se sabe, no Brasil, que a maioria dos políticos é eleita como representante de poderosos interesses na sociedade, e concorre visualizando a possibilidade de ter acesso a benefícios da estrutura do Estado.

O conceito de corrupção no Brasil é por demais antigo, e do ponto de vista popular muitas palavras acabaram sendo incorporadas no dia-a-dia, trazendo no seu bojo a conotação do ilícito corruptório como algo passivo de compreensão e de pouco potencial lesivo à sociedade. Palavras populares, citadas pelo povo para caracterizar a corrupção no Brasil, existem mais que em qualquer outro lugar no mundo: cervejinha, molhar a mão, lubrificar, lambileda, mata-bicho, jabaculê, jabá, capilê, conto-do-paco, conto-do-vigário, jeitinho, mamata, negociata, por fora, taxa de urgência, propina, rolo, esquema, peita, falcatrua, maracutaia e, por último, o “ alpiste para o canarinho “, como afirmou o doleiro suíço – já abrasileirado, é claro – Kurt Paul Pickel, num diálogo interceptado pela Polícia Federal entre ele e um funcionário da construtora Camargo Correa, segundo informações da imprensa.

É bem verdade que canarinhos da marginalidade, famintos à procura de alpiste, não faltam no Brasil. Hoje eles se dividem entre os de grife e os populares. Estes últimos atuam no varejo, na ração pobre e escassa dos morros, na marginalidade dos grandes centros, sendo que a grande maioria comete atos ilícitos em função das drogas, num ambiente de pobreza fruto do abandono do Estado. Já os de grife são mais arrojados, aproveitam-se em tese do sistema eleitoral brasileiro falho – que predispõe de algum modo a fraudes – e participam da política brasileira, das suas benesses e das gordas negociatas partidárias.

Não é por acaso que também os maus empresários, ou canários espertos da iniciativa privada, preferem também rasteirar os alicerces da ordem tributária, corroendo o Erário, compelidos pela ganância e na perversa determinação em auferir lucros cada vez maiores. Apostam na ilicitude e na crença da impunidade do Poder Estatal, desafiando o Judiciário e conspirando contra o desenvolvimento do País. Contudo, num Estado Democrático e de Direito como o nosso, todos sem exceção têm direito ao contraditório e à ampla defesa.

Mas o que nos leva a uma maior reflexão é a percepção de que a corrupção e a criminalidade se alastram de forma assustadora no nosso País, ameaçando os pilares da ética, da política e dos valores democráticos. Por sua vez, não seria correto conceber que ações por parte do Estado, no sentido de coibir as ações delituosas e em especial as de grife, sejam abrandadas ou desqualificadas – quando dentro da legalidade – por excessos ou trapalhadas ocorridas no passado, como as da Operação Satiagraha.

Hoje, mais do que nunca, do ponto de vista político, precisamos levar adiante um real projeto de reforma política. Uma reforma que moralize as doações de campanha, promovendo o financiamento público das campanhas e vedando a doação privada que privilegia grupos poderosos. Com o financiamento público como única via, seria menos complexo identificar as doações privadas, uma vez que os recursos modernos tecnológicos estariam à disposição da Polícia, para coibi-los. Mas muitos poderiam perguntar: “Então, em última instância, o povo, o contribuinte é que pagaria as campanhas políticas ?“.

A resposta poderia estar mais uma vez no desabafo do ministro da Saúde no governo Collor, o médico Adib Jatene, corroborada pelas investigações – ainda que não conclusivas – da famosa Operação Castelo de Areia. A verdade é que a democracia pertence ao povo, ao trabalhador, ao pobre pequeno empresário brasileiro e deve ela assegurar dessa forma uma representatividade de forma imparcial e ampla.

Corrupção de grife ou popular tem que ser combatida com o rigor da lei. O governo, por sua vez, tem o encargo de gerar a boa aplicabilidade dos recursos públicos, bem como o controle de seus gastos.

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