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31/03/2009 - Agência Pará de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Sema e Ibama identificam fraudes na atividade florestal no PA

Por: Ivonete Motta


Em novembro de 2006, quando o Ibama transferiu a gestão florestal para a Sema, o governo estadual baixou um decreto instituindo um prazo de 90 dias para que as empresas cadastradas no Ceprof demonstrassem sua documentação. Boa parte não se manifestou.

Atualmente existem 2.800 empresas cadastradas no sistema. Uma revisão feita pela Sema, visando aperfeiçoar o sistema, identificou que de 2000 empresas cadastradas no sistema, 458 (23%) estão sem licença; 964 (48%) com licenças de operação vencida ou a vencer e 502 (25%) com licenças válidas e 39 tiveram o registro cancelado por outros motivos.

O coordenador de Fiscalização do Ibama no Pará, Leandro Aranha, disse que desde 2007 o órgão vinha observando a movimentação irregular de crédito florestal no sistema, mas não havia identificado uma ação orquestrada. Um trabalho de inteligência associado a vistorias de campo demonstrou uma orquestração no sistema de fraudes.

Aranha demonstrou como seria o fluxograma legal da atividade florestal. A madeira, vinda de plano de manejo, entra em tora na serraria (licenciada), acompanhada de Documento de Origem Florestal (DOF), se vinda de outros estados ou Guia Florestal (GF), expedida pela Sema. Depois de beneficiada vai para o exportador ou mercado interno para comercialização.

No sistema fraudulento, a serraria adquire crédito de outros estados, como o Amazonas, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Maranhão, mas ao invés de receber madeira, recebe apenas papel. A madeira real vem de algum plano de manejo fraudulento, esquentada com os papéis falsos de outros estados.

Exemplo – Uma varredura feita pela fiscalização do Ibama no município de Novo Progresso, cuja base da sua economia é a indústria madeireira, constatou que a Sema havia autorizado de madeira em tora para o município em 2008 17,5 mil m3, dos quais 4, 1 mil m3 de madeira reflorestada (paricá) e 13,3 mil de tora nativa. Depois de serrada essa madeira renderia 8,6 mil m3.

No mesmo período, Novo Progresso recebeu 19,3 mil m3 de crédito de madeira em tora vinda de estados como o Amazonas, Roraima e Maranhão. Ou seja, 69% de madeira vinda de outros estados que se movimenta apenas virtualmente, na forma de papel. A madeira real é extraída no próprio Pará e esquentada com esses papéis.

A fiscalização do Ibama identificou ainda 15 serrarias fantasmas no município. O Ibama estima que somente as empresas fantasmas movimentaram algo em torno de R$ 250 milhões em 2008, em todo o Pará.

A criatividade e a certeza da impunidade para fraudar o sistema são tamanhas que muitos empreendedores declaram placas de veículos roubados nas guias de transporte, motocicletas e veículos de passeio.

Uma empresa informou que transportaria em uma motocicleta de 100 cilindradas 40 m3 de madeira em tora. A inteligência identificou ainda uma balsa que informou ter realizado 1.800 viagens em um ano.

Diante das constatações de fraudes o Ibama bloqueou 100 empresas que comercializavam crédito; apreendeu 10 mil m3 de madeira e 5 mil m3 de carvão; bloqueou cinco planos de manejo florestal e aplicou R$ 100 milhões em autuações.

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