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30/03/2009 - Jornal de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Nuvem de entidades falsas paira no sector


Mais de 60% das instituições surgiram após 1980. Mas foi em 1993 que ocorreu o 'boom' no sector, quando - só nesse ano- se instituíram 18.

Desde então, o número nunca mais parou. Segundo o fiscalista Diogo Leite de Campos, o crescimento deveu-se à saúde da riqueza nacional. "Em 25 anos o país conheceu um significativo aumento do seu Produto Interno Bruto (PIB). Há grandes fortunas e um maior sentido de solidariedade", defende o catedrático.

Para o aumento terá ainda contribuído - e muito - o valor mínimo que limitava a criação de uma destas entidades: até ao ano 2000, com uns simples 15 mil euros instituía-se uma fundação. Ora, nos últimos nove anos, a fasquia do limite mínimo é de 250 mil euros.

Não só as baixas dotações como o ritmo de crescimento acabaram por levar a que o sector viva sobre permanente suspeita quanto aos seus verdadeiros objectivos e de mais não ser do que uma forma encapotada de usufruto de benefícios fiscais ou desvio de património do instituidor.

Leite de Campos refere que "há fundações com património insuficiente para atingir os seus fins, dependentes da vontade de uma certa pessoa". "É um instrumento da vontade desse instituidor para prosseguir certos fins pessoais", frisa. Raquel Campos Franco vai mais longe: " temos fundações dependentes de subsídios públicos, que é um contra-senso, porque não têm valor patrimonial para funcionar".

Como instituição exemplar ambos apontam a recente Fundação Francisco Manuel dos Santos, liderada pelo sociólogo António Barreto, que se dedicará a estudar temas relevantes para a sociedade.

Ao JN, António Barreto adiantou que o financiamento anual da fundação "não será inferior a 3,5 milhões de euros e nunca mais de 5 milhões". "Dentro de cinco a oito anos a família tomará uma nova decisão quanto ao financiamento da fundação", disse o presidente do conselho de administração, que inclui nomes como Gomes Canotilho ou João Lobo Antunes.

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