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29/03/2009 - Última Instância Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF denuncia 14 por fraude em licitações na Paraíba


O MPF-PB (Ministério Público Federal na Paraíba) denunciou o comerciante Marcos Tadeu Silva e mais 13 pessoas como integrantes de uma organização criminosa que planejou um sistema delituoso para fraudar licitações e sonegar tributos.

A operação I-Licitação foi deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2008, quando foram executados 12 mandados de prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão. Segundo a denúncia, o material probatório colhido com a operação revela, de forma incontestável, que as “empresas fantasmas” de Marcos Tadeu Silva participaram, no período de 2003 a 2008, de pelo menos 306 licitações em 40 municípios do estado.

Segundo o MPF, são empresas de fachada Construtora Mavil, Construtora Ipanema, América Construções e Serviços, Construtora Concreto, Construtora Esplanada, Construtora Somar, Construtora Planalto, Águia Dourada Engenharia, Campina Representação e Comércio, Ultra-Max Serviços e Campina Material de Construção. As três primeiras faturaram juntas só em 2006, a quantia de 9,5 milhões de reais.

Segundo a denúncia, o líder da organização criminosa, Marcos Tadeu Silva, e os demais integrantes foram denunciados por diversos crimes, entre os quais formação de quadrilha, falsidade ideológica, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro, podendo alguns deles virem a ser condenados a cumprir pena privativa de liberdade que ultrapassa os dez anos.

Esquema

Segundo MPF, a organização criminosa criava empresas fantasmas, por intermédio de “laranjas”, através da falsificação da documentação necessária para criação das empresas, valendo-se, muitas vezes, de procedimentos cartorários ilegais por meio dos quais eram reconhecidas firmas, autenticados e confeccionados documentos.

Após a criação das empresas de fachada, estas ingressavam em licitações públicas, quando também falsificavam eventual documentação complementar exigida para essa finalidade, sendo em muitas oportunidades preciso utilizar procedimentos cartorários ilícitos com o intuito de reconhecer firmas, autenticar e confeccionar documentos.

As empresas fantasmas eram administradas com base em procurações falsificadas, nas quais os “sócios laranjas” conferiam a integrantes da organização criminosa os poderes necessários para tal encargo. O sistema fazia a intermediação entre as prefeituras e as “empresas de fachada” mencionadas, a fim de que estas últimas ganhassem as licitações.

Também foram denunciados Edjane Batista da Silva, Janaína Teixeira Florentino, Janaína Silva de Sousa, Martha Lúcia de Melo Farias, Jefferson José Costa de Sousa, Paulo Ferreira da Silva, José Rosendo Luís de Oliveira, Zeomax Bezerra, Carlos Antônio Cavalcanti de Albuquerque, Wellington José Barros Benício, Dvaildo Casado Filho, Joseneide Maciel Farias e Marcos Tadeu Silva Júnior.

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