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28/03/2009 - Jornal Cruzeiro do Sul Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

A corrupção encastelada

Mesmo as doações feitas legalmente por empreiteiras e demais empresas interessadas em contratos públicos, para alimentar a máquina partidária em época de eleição, apresentam um defeito moral irreparável.

O fio da meada das relações promíscuas entre empreiteiras sequiosas de recursos públicos e partidos ávidos por doações - um curto-circuito permitido pela legislação eleitoral brasileira, que faz com que a corrupção de certos governantes comece antes mesmo de serem eleitos, já na campanha eleitoral - foi puxado novamente na quarta-feira, 25/03, com a deflagração da Operação Castelo de Areia pela Polícia Federal, oficialmente destinada a investigar os crimes de “evasão de divisas, operação de instituição financeira sem a competente autorização, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraude a licitações” supostamente praticados por uma das mais antigas e poderosas empreiteiras do país, a Camargo Corrêa.

A operação que resultou na prisão de quatro executivos e duas secretárias da empresa, além de quatro doleiros, foi acompanhada, como já se tornou uma praxe desnorteante nessas ocasiões, de vazamentos de informações sobre interceptações telefônicas - desta vez, com referências a doações ilegais a partidos políticos. Os nomes das agremiações que teriam sido citadas nas gravações telefônicas - PSDB, PDT, DEM, PMDB, PSB e PP - foram revelados pelo juiz da 6ª Vara Federal de São Paulo, Fausto De Sanctis. A oposição, como era de se esperar, protestou contra a divulgação dos dados preliminares e acusou o governo de utilizar a Polícia Federal para perseguir seus adversários políticos.

O contra-ataque da oposição foi além, e atribuiu o “vazamento seletivo” de dados a uma tentativa governamental de desviar as atenções de outra denúncia investigada pela PF na Operação Castelo de Areia, o suposto superfaturamento (apontado pelo próprio Tribunal de Contas da União) das obras de construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco. Inconformado, o DEM pesquisou os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) e constatou que a Camargo Corrêa recebeu R$ 354,9 milhões do governo federal, em contratos para a realização de obras, desde 2003. Apenas em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram R$ 129 milhões em três anos.

Ontem, em meio ao bate-boca acalorado entre integrantes da oposição, da PF e do governo, já havia quem temesse que a Operação Castelo de Areia tomasse o mesmo rumo da Operação Satiagraha, inicialmente destinada a apurar possíveis atividades ilícitas do banqueiro Daniel Dantas, mas que, por conta de acusações de escutas telefônicas ilegais e outras irregularidades, acabou levando a própria PF para o cadafalso, enquanto as denúncias por ela apuradas eram colocadas em xeque. Se isso acontecer no caso presente - e é previsível que ocorram fortes pressões nesse sentido, já que os envolvidos são uma empresa poderosíssima e alguns dos principais caciques da política nacional -, será mais uma vitória para um sistema falido e corrupto, que estimula a convergência de interesses inconciliáveis.

Mesmo as doações feitas legalmente por empreiteiras e demais empresas interessadas em contratos públicos, para alimentar a máquina partidária em época de eleição, apresentam um defeito moral irreparável, já que todos sabem - embora poucos o admitam - que as doações cumprem, no mínimo, a função de “habilitar” essas empresas a diálogos com os futuros governos, gerando uma dívida moral que pode ser paga com contratos generosos, licitações dirigidas e aditamentos superfaturados. É um sistema caduco, viciado e que condiciona governos desde o seu nascedouro, dando origem a muitos dos crimes de corrupção que abalam a administração pública, em todos os níveis.

Que o fio da meada não se perca com a disputa política, pois o Brasil terá muito a ganhar se alguns dos muitos castelos de areia - erigidos pela promiscuidade entre o público e o privado - deixarem de existir.

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