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28/03/2009 - Correio da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Contratos falsos rendem 40 mil €

Por: João Nuno Pepino

Lisboa: Trio vendia os documentos a imigrantes ilegais.

Um português, um cabo-verdiano e um indiano montaram um esquema fraudulento de legalização de imigrantes que, durante quatro anos, lhes permitiu arrecadar mais de 40 mil euros. O trio vai ser julgado no Tribunal de Santarém por falsificação de documentos e auxílio à imigração ilegal.

O cidadão indiano, de 38 anos, residente na Damaia, angariava os estrangeiros no Martim Moniz e entregava os seus documentos aos outros arguidos, em Mira-Sintra, onde eram falsificados os contratos de trabalho.

O português, de 33 anos, e o cabo-verdiano, de 59, ladrilhadores, redigiram pelo menos 200 contratos fraudulentos, que venderam a imigrantes ilegais por quantias nunca inferiores a 200 euros cada um. Os arguidos faziam-se passar por empresários que estavam a contratar pessoal para a construção civil ou para limpezas. Em alguns casos usaram o nome de outros. O esquema durou entre 2001 e 2005.

Os estrangeiros foram inscritos na Segurança Social da área de Lisboa e zona Centro como trabalhadores por conta de outrem, e solicitaram depois autorizações de permanência em Portugal. O julgamento vai realizar-se em Santarém porque a primeira queixa partiu da delegação do SEF local, em 2002, quando um trabalhador indiano exibiu um contrato com um carimbo falso da antiga Inspecção de Trabalho.

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