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26/03/2009 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Dona da Daslu é condenada a 94 anos de prisão pela Justiça

Por: Lino Rodrigues e João Sorima Neto


SÃO PAULO - A Justiça Federal da 2ª Vara de Guarulhos fixou em 94 anos e seis meses de reclusão as penas para Eliana Tranchesi, dona da butique Daslu, e para o irmão dela Antonio Carlos Piva de Albuquerque, que comanda a área financeira da empresa. O pedido de condenação foi encaminhado ano passado à Justiça Pelo Ministério Público . Ambos são acusados de montar um esquema de importação fraudulenta para a abastecer a loja que teria sonegado cerca de R$ 1 bilhão em impostos. Eliana, o irmão e o dono da importadora Multimport, Celso de Lima, que também é integrante do esquema, segundo a Justiça, foram presos na manhã desta quinta-feira. Outras quatro pessoas tiveram a prisão decretada.

Eliana foi encaminhada à Penitenciária do Carandiru e os outros dois ao Centro de Detenção Provisória de Pinheiros. Em nota, a empresária disse que não representa perigo à sociedade e não vê sentido em estar presa novamente. Eliana faz tratamento contra o câncer e o médico dela recomendou prisão domiciliar. A dona da Daslu pode ficar presa no mínimo por 17 anos. A advogada de Tranchesi, Joyce Roysen, disse que a prisão da sua cliente "é ilegal, desumana e injusta". Ela já entrou com pedido de habeas-corpus para Eliana, e pede também prisão domiciliar. Eles não poderão recorrer em liberdade por tratar-se de uma organização criminosa, segundo a juíza.

Eles foram condenados pelos crimes de formação de quadrilha e bando, descaminho consumado e descaminho tentado e falsidade ideológica. Também foram condenados e estão com prisão decretada os donos de importadoras André Beukers (Kinsberg), Roberto Fakhouri Junior e Rodrigo Nardy Figueiredo (Todos os Santos) e Christian Polo (By Brasil). Eles estão sendo procurados pela Polícia Federal. André foi condenado a 25 anos de reclusão; Roberto Fakhouri pegou pena de 11 anos e 6 meses de reclusão; Rodrigo Nardy teve pena de 11 anos e 6 meses de reclusão e Christian Polo de 14 anos de reclusão.

O procurador da república Matheus Baraldi Magnani considerou corajosa a decisão da juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, que condenou a 94 anos de prisão a empresária Eliana Tranchesi, dona da butique Daslu. Outras seis pessoas, incluindo o irmão da empresária, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, também foram condenadas por sonegação fiscal. A sonegação de impostos pode chegar a R$ 1 bilhão

- E a prova de que para vários setores do judiciário, hoje em dia, um criminoso não é somente um desgraçado com um fuzil na mão - afirmou o procurador da República.

Em sua sentença, a juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara da Justiça Federal de Guarulhos, escreve que diante da quantia sonegada pela quadrilha, trata-se de uma 'organização criminosa de periculosidade'. A juíza conclui que os condenados praticaram 'crimes de forma habitual, como verdadeiro modo de vida' e são literalmente 'profissionais do crime'. De acordo com a juíza, se ficarem em liberdade, 'certamente voltarão a deliqüir. Há portanto, que se decretar a prisão preventiva'.

Para a juíza, diante da expectativa de que venham a ser condenados de forma definitiva, é bastante possível a hipótese de que tentem fugir. Por isso, diz a juíza, 'a prisão preventiva se impõe para a garantia da ordem pública'. Se permanecessem em liberdade, escreve a juíza em sua sentença, 'haverá um forte sentimento negativo de insegurança e de impunidade por parte da sociedade, havendo abalo á ordem pública e à garantia de aplicação da lei'

De acordo com a conclusão da juíza Maria Isabel do prado, Eliana Tranchesi era uma das chefes da organização criminosa, ao lado do irmão, que possui evidentes conexões no estrangeiro, o que facilitaria a fuga. Segundo a juíza, mesmo durante a instrução processual, Eliana não se privou de manter seus contatos no exterior, chegando a realizar mais de 17 viagens internacionais.

Para a juíza, a conduta dos condenados em relação á Justiça demonstrou ser 'intolerante e inescrupulosa, e sua ousadia em dar prosseguimento às atividades da organização criminosa mesmo durante a fase de instrução do processo revelou 'exacerbado sentimento de impunidade'. Na sentença, a juíza diz ainda que os réus "usaram a cobiça" pois não precisariam cometer os crimes para continuarem sendo bem sucedidos.

O esquema de fraudes da Daslu foi descoberto em 2005, durante a Operação Narciso, comandada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. A loja já havia sido multada em R$ 236 milhões pela Receita Federal e em R$ 400 milhões pela Fazenda estadual após investigação do esquema. A juíza diz que mesmo depois de descobertas as fraudes, a quadrilha deslocou seu eixo de atuação de São Paulo para Santa Catarina. Oito meses depois de descoberta a operação, mais de R$ 2 milhões em mercadorias de luxo foram apreendidas pela Receita Federal de Santa Catarina, o que comprova a reiteração da fraude.

Irmãos já tinham sido presos

Eliana e seu irmão foram presos pela primeira vez em julho de 2005, durante a Operação Narciso. A investigação durou 10 meses. De acordo com o MPF, a Daslu era responsável pela escolha, compra e pagamento das mercadorias no exterior. As importadoras entravam em cena para falsificar documentos e faturas, permitindo o subfaturamento do valor das mercadorias no desembaraço aduaneiro. A escolha da mercadoria era feita, segundo os promotores, pessoalmente por Eliana Tranchesi ou por uma outra pessoa por ela indicada.

O esquema começou ser investigado após uma fiscalização de rotina, que reteve uma carga destinada à Daslu, mas supostamente encomendada pela Multimport. Na conferência da carga, os auditores descobriram as diferenças de valores entre a declaração de importação e o valor real das mercadorias. Nas caixas foram achadas notas de produtos da Marc Jacobs e bilhetes de controle de saída de estoque da Donna Karan.

Eliana, o irmão e os outros dois envolvidos ficaram presos na carceragem da PF logo após a Operação Narciso, mas logo depois foram libertados. Em 2006, Antônio Carlos Piva de Albuquerque ficou detido cerca de 20 dias no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos.

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