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25/03/2009 - paraiba.com.br Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Combate ao crime organizado é tema de reunião amanhã em JP


Tráfico de entorpecentes, roubos de cargas, pirataria, adulteração de combustíveis, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro são os principais crimes praticados por grupos organizados no Nordeste e em todo o Brasil. A afirmação é do presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), o Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte, José Augusto de Souza Peres Filho, que já se encontra em João Pessoa para participar, nesta quinta e sexta-feira (26 e 27), do 20º Encontro do GNCOC, que acontecerá a partir das 9h00 no Hotel Verde Green, na praia de Cabo Branco.

No primeiro dia o Procurador Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes, ministrará palestra sobre “Atuação do Ministério Público do Rio de Janeiro no Combate às Organizações Criminosas” e na sexta-feira a palestra de encerramento será feita pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Langaro Dipp, que é também Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça. Ele vai falar sobre “Tendência para a Inibição dos Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro para os próximos anos”.

O encontro que acontece duas vezes por ano vai reunir cerca de 120 membros dos 30 Ministérios Públicos do País que participam ativamente do combate ao crime organizado. De acordo com o presidente do GNCOC, o evento tem como objetivo integrar os membros do MP e possibilitar a troca de experiência entre eles, uma vez que várias operações são realizadas em conjunto, pois muitas quadrilhas atuam em mais de um Estado.

Segundo José Augusto, nos últimos sete anos, os Grupos de Ações Especiais de Combate ao Crime Organizado dos Ministérios Públicos já realizaram dezenas de operações, que resultaram na desarticulação de várias quadrilhas em todo o País. Boa parte delas atuava no Nordeste. “O crime organizado cresce a cada dia, infiltrando-se em todos os meandros da vida social, produzindo males cada vez maiores às localidades onde se instala”, avaliou o promotor do Rio Grande do Norte.

O crime organizado se caracteriza pela existência de um grupo de pessoas organizadas hierarquicamente. “São pessoas que têm tarefas definidas entre elas e que atuam na prática de delitos, podendo existir, mas sem ser requisito, a incorporação de servidores públicos”, acrescentou o Promotor José Augusto.

O GNCOC

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas foi criado em 2002, em homenagem ao Promotor de Justiça, Francisco Lins do Rêgo Santos, que foi assassinado enquanto investigava o cartel de combustíveis em Minas Gerais.

O órgão é ligado ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), que é encarregado de fomentar e organizar a atuação do Ministério Público nacional no combate ao crime organizado. O GNCOC atua em quatro áreas: no combate a fraudes nos combustíveis e cartéis ligados à área; no combate à criminalidade no sistema prisional e ao tráfico de entorpecentes; no combate à sonegação fiscal e à pirataria e na segurança institucional.

Em 2008, o Ministério Público da Paraíba se candidatou a sediar o 20º Encontro Nacional do GNCOC. “Como este MP tem se destacado no cenário nacional, sobretudo em razão da 'Operação 274', a proposta foi prontamente acolhida”, explicou o presidente do GNCOC, José Augusto.

A “Operação 274” (nome dado em referência ao preço da gasolina comum praticado nos postos de João Pessoa e Pernambuco - R$ 2,74) foi realizada em 2007 e resultou em 26 mandados de busca e 16 mandados de prisão temporária cumpridos pelos Ministérios Públicos da Paraíba e de Pernambuco, em parceria com a Polícia Federal e a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda . Segundo cálculos da Secretaria de Direito Econômico, o cartel que estava sendo investigado teria causado prejuízos anuais de R$ 32 milhões aos consumidores da Paraíba.

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