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23/03/2009 - Folha de São Paulo / EFE Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Juiz argentino indicia ex-presidente Menem por suposta fraude em concessão


A Justiça da Argentina indiciou nesta segunda-feira o ex-presidente do país Carlos Menem (1989-99) por supostas irregularidades em um contrato de concessão do espaço de radiodifusão à empresa francesa Thales Spectrum em 1997, informaram fontes judiciais.

Atualmente senador da da oposição, Menem, 78, soma assim mais um processo na Justiça, onde já acumula vários casos de corrupção. Entre eles, há uma acusação de contrabando de armas para Croácia e Equador nos anos 90 e o suposto encobrimento das investigações do atentado contra a associação judaica Amia, em 1994, que deixou 85 mortos e 300 feridos.

O juiz federal Norberto Oyarbide ordenou bloqueio de 200 milhões de pesos (cerca de R$ 123 milhões) sobre os bens de Menem pelo caso Thales, que tem outros processados. O início do julgamento deve acontecer ainda neste ano.

"Não se pode imaginar que Carlos Menem, encarregado do cargo controlado, desconhecesse o desequilíbrio existente entre a prestação brindada e a contraprestação recebida pela Thales Spectrum, com o consequente prejuízo ao Estado Nacional", escreveu o juiz no documento em que indiciou o ex-presidente.

O contrato com a thales foi anulado em janeiro de 2004 pelo então presidente Néstor Kirchner (2003-07), devido a irregularidades detectadas pelo Escritório Anticorrupção. A lista de processados inclui ex-funcionários de Menem e os ex-diretores da Thales na Argentina Jorge Neuss e Juan Carlos Cassagne.

A Thales, que então se chamava Thomson CSF, ganhou em 1997, durante o mandato de Menem, uma licitação incomum, sem competidores, que transformou a Argentina no único país do mundo a ceder o controle de seu espaço radioelétrico.

Entre as provas em poder do magistrado figuram as revelações de um financista arrependido, que deu detalhes sobre a existência de contas secretas nas quais teriam sido movimentados cerca de 25 milhões de dólares em propinas.

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