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20/03/2009 - Gazeta do Povo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Empresa emitia recibos falsos de clínica médica para fraudar Receita Federal

Por: Adriano Kotsan

Operação apreendeu carimbos e modelos utilizados para o golpe. Clínica está fechada desde o ano de 2003.

Uma empresa de assessoria contábil e fiscal de Curitiba foi alvo de uma operação conjunta da Delegacia da Receita Federal do Brasil da capital (DRF), com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público, na quinta-feira (19). A empresa é suspeita de fornecer notas fiscais e recibos frios de despesas médicas. Segundo as investigações, a assessoria contábil estava emitindo recibos de uma clínica médica que estava com as atividades paralisadas desde 2003.

De acordo com o delegado da DRF em Curitiba, Vergílio Concetta, o nome da empresa não será divulgado em razão do sigilo fiscal. Ninguém foi preso, mas um inquérito na Polícia Federal foi aberto contra o dono da assessoria contábil. Além disso, outros 33 contribuintes, que usaram os recibos frios nas declarações de Imposto de Renda, vão ter uma representação para fins fiscais no Ministério Público Estadual (MP).

“O Ministério Público pode pedir uma ação penal contra esses contribuintes, pois pode ter havido conluio deles na fraude. É difícil que ninguém sabia que eram recibos falsos”, explicou Concetta. Ele disse que não houve prisões na quinta-feira por que não houve flagrante do ato ilícito.

Desde o ano passado a situação era investigada pela Delegacia da Receita Federal de Curitiba. “O dono dessa assessoria contábil comprou a clínica e estava emitindo os recibos frios. A clínica está fechada e ele apenas usou o nome para fazer a fraude”, disse Concetta.

Na operação de quinta-feira foram apreendidos carimbos e modelos utilizados para fraudar o fisco. O delegado da Receita Federal afirmou que outras empresas contábeis também poderão sofrer ações semelhantes. “Possuímos um banco de dados dos recibos falsos emitidos”, afirmou. Além dos 33 contribuintes identificados que usaram as notas da clínica médica, outros 100 foram descobertos usando o mesmos recibos frios.

Esses contribuintes serão fiscalizados e, caso não efetuem as retificações de suas declarações antes dos procedimentos fiscais, excluindo as despesas médicas falsas, estarão sujeitos à cobrança da diferença de imposto, juros e multa de 150% a 225%, além de responderem criminalmente pelo uso de documento falso.

“Vamos conferir um por um. Esse é um trabalho que fazemos o ano inteiro, mas optamos por divulgar agora até para servir de alerta, para que as pessoas que forem declarar o Imposto de Renda não caíam nessa armadilha de usar recibos falsos”, definiu.

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