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19/03/2009 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fazenda de SP desmonta quadrilha por fraude de R$ 7,6 milhões


A Secretaria da Fazenda de São Paulo desmontou nesta quinta-feira uma quadrilha suspeita de fraudar créditos de impostos para indústrias de couro no interior do Estado. A Operação Escalpo, em parceria com o Ministério Público e as polícias Civil e Militar, prendeu seis pessoas. A fraude é estimada em R$ 7,6 milhões.

A Fazenda informou que a análise de documentos e computadores apreendidos na operação poderá resultar na descoberta de um rombo ainda maior.

As fraudes vinham sendo investigadas desde outubro do ano passado, quando o Serviço de Inteligência Fiscal da Secretaria da Fazenda detectou um esquema estruturado de sonegação fiscal em curtumes nas regiões de Ribeirão Preto, Araraquara e Franca.

A secretaria informou que as ações coordenadas com Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do do Ministério Público foram realizadas nos municípios de Cabrália Paulista, Boa Esperança do Sul, Franca, Bauru e Araraquara.

Segundo o diretor executivo de Arrecadação Tributária da Secretaria da Fazenda, José Clóvis Cabrera, a prisão preventiva dos acusados é importante para que o esquema seja efetivamente desmontado.

"Apesar dos esforços da fiscalização, a aplicação de medidas administrativas e sanções às pessoas jurídicas envolvidas tem se mostrado insuficiente para acabar com o poder lesivo desses grupos. Basta o Fisco começar a investigar ou autuar um estabelecimento para que os criminosos se mobilizem e mudem de lugar, abrindo uma empresa ou comprando outra que já exista", afirmou.

As investigações chegaram a identificar várias pessoas físicas com fortes indícios de participação, mas que não pertencem aos quadros societários das empresas e, dessa forma, ficam menos sujeitas a punição. Foram usadas escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.

A fraude revelada pela Operação Escalpo consistia na simulação de operações comerciais, com o objetivo de gerar e transferir créditos frios de ICMS. Nessa modalidade de golpe, empresas criadas exclusivamente para esse fim em nome de laranjas são registradas como comércio atacadista e passam a comprar mercadorias de fornecedores de couro por valores declarados baixos, fazendo com que o fornecedor pague menos imposto na origem.

Após isso, vendem a mesma mercadoria -que muitas vezes fisicamente já seguiu direto para o destino- para a indústria, por um preço bem maior, fazendo com que a fábrica receba, junto com o produto, um crédito alto de ICMS para ser compensado. Essa diferença de valores fabricada artificialmente no intermediário como se fosse uma agregação de valor ao produto, gera um imposto alto a ser pago nesse elo da cadeia, mas como as empresas são de fachada, quase sempre em nome de terceiros, esse imposto nunca será pago, lesando o Fisco estadual.

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