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19/03/2009 - Agência Lusa Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Leiria: 53 pessoas constituídas arguidas por crime de fraude fiscal - PJ


Leiria, 19 Mar (Lusa) - A Polícia Judiciária (PJ) de Leiria anunciou hoje que 53 pessoas foram constituídas arguidas no âmbito de um processo de fraude fiscal, que culminou na produção de facturação falsa no valor de 15,2 milhões de euros.

Em comunicado, o Departamento de Investigação Criminal de Leiria da PJ informa que a investigação, que "contou com a colaboração de técnicos da Direcção de Finanças, versou um grupo organizado de indivíduos que angariavam sociedades comerciais a quem forneciam facturação".

Segundo a PJ, o objectivo dos arguidos era "reduzirem a base tributária de IRC" e de enriquecerem "com o valor do IVA".

"O valor da facturação falsa produzida ascendeu, aproximadamente, a 15.290.000 euros, tendo sido recuperado um milhão de euros", revela a PJ, acrescentando que no decurso das investigações "foram constituídos 53 arguidos, sendo que 16 deles foram mesmo detidos, tendo ficado sujeitos à medida de coacção de obrigação de apresentações periódicas" às autoridades.

A Judiciária informa ainda que "o processo, que compreende 33 volumes principais e 160 apensos com documentação, foi agora remetido ao Ministério Público".

Fonte do Departamento de Investigação Criminal de Leiria da PJ explicou à Agência Lusa que "os crimes foram praticados em várias zonas do País", com especial preponderância na Região Centro e, particularmente, nos distritos de Leiria e Santarém.

A mesma fonte adiantou que a investigação, "iniciada há seis anos, esteve primeiro sediada em Alcobaça, mas porque envolvia mais do que uma comarca, foi remetida para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra", para onde foi agora reenviada com proposta de acusação.

"Os arguidos, de todo o País, mas principalmente com residência em Leiria e Santarém, a maioria com idades entre os 30 e 50 anos, eram falsos empresários, que constituíam empresas fictícias e, outras vezes, compravam empresas que estavam já em processo de insolvência", referiu o responsável, explicando que os suspeitos "emitiam facturas e não pagavam o valor do IVA que depois iam buscar".

Segundo este elemento da PJ, "só não se concretizou a obtenção de um lucro fraudulento no valor total de 15,2 milhões de euros com prejuízo para o Estado devido à actuação da investigação", que incluiu peritos da PJ, das Finanças e outros elementos de investigação criminal.

Os arguidos deste mega-processo podem vir a ser acusados dos crimes de fraude fiscal, burla, falsificação de documento e associação criminosa.

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