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18/03/2009 - Público.pt - Última Hora Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Apreensões de música e filmes falsos atingiram os seis milhões de euros em 2008

Por: José Bento Amaro

Mesmo tendo batido recordes, apenas 197 dos 287 suspeitos apresentados a tribunal foram julgados. Lisboa, Setúbal e Porto são os piores distritos.

Piratear filmes, músicas ou livros é uma actividade rentável. Num só ano, no decurso de mais de 2100 inspecções levadas a cabo em todo o país, a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) contabilizou em seis milhões de euros o valor dos bens contrafeitos apreendidos. As feiras e mercados, de todo o território nacional, foram o principal alvo das buscas, as quais revelaram, contas feitas, que, em cada dez indíviduos fiscalizados, quatro estavam a cometer crimes.

Os seis milhões de euros apreendidos, e que representam mais 11 por cento do que no ano de 2007, reportam-se, principalmente, a DVD (mais de 107 mil exemplares), CD (mais de 80 mil), livros (cerca de 17 mil) e ao equipamento respectivo (537 computadores) destinado à sua falsificação. Ao todo, foram constituídos 668 arguidos (menos nove do que um ano antes).

Os distritos de Lisboa, Setúbal, Porto, Faro e Santarém, com cerca de 75 por cento das 2122 inspecções realizadas em todo o país, foram os mais vigiados, confirmando-se desse modo que, a par de outro tipo de delinquência, também é nesta zona do país que mais crimes de contrafacção e venda de produtos contrafeitos ocorre. Se as estes distritos se juntarem ainda os de Coimbra e Braga, conclui-se então que em sete áreas são cometidos quase 85 por cento dos delitos do país.

Póvoa de Varzim, Lisboa e Porto foram, por sua vez, os três concelhos do país com maior número de apreensões (cerca de 30 por cento do total nacional). Os dados da IGAC referem ainda que também as áreas da Trofa, Moita, Loures, Montijo, Barreiro, Setúbal (esta foi a maior área de ilicitude detectada, com uma percentagem de 66,5 por cento face às inspecções realizadas) e Santarém foram das mais referenciadas como locais de venda ilegal de diversos artigos, sobretudo de vídeo e áudio.

Para um total de mais de 205 mil cópias ilegais apreendidas acabaram por ser convocados para julgamentos 287 suspeitos, sendo que para levar estes até aos juízes tornou-se necessário efectuar mais de dois milhares de exames periciais ao material apreendido - mais do que apreender os produtos nas bancas de venda importa aos agentes envolvidos (quase sempre acompanhados de pessoal da PSP e GNR) localizar e identificar pessoas e locais onde são feitas as falsificações.

O relatório da IGAC a que o PÚBLICO teve acesso discrimina ainda os locais onde se procedeu às maiores apreensões. Em Estela, Póvoa de Varzim, foram feitas a primeira e a terceira maiores apreensões, respectivamente com 8169 e 6818 cópias de CD-R e DVD-R. Pelo meio interpôs-se a feira que habitualmente se realiza no Bairro do Cerco, no Porto, com 7936 cópias falsificadas.

O facto de no ano passado terem sido batidos os recordes de notificações para comparência em tribunal não significa que, de facto, todos os julgamentos se tenham realizado. A IGAC diz que das 287 notificações resultaram 197 audiências, o que, mesmo assim, representa 68,6 por cento do total, ou seja, mais 17 por cento do que o valor obtido um ano antes. Os números relativos aos julgamentos realizados em 2008 nada significam se, contudo, se tiver em consideração que em 2004 e em 2006 se conseguiu levar aos tribunais, respectivamente, 75,5 e 79,8 por cento dos suspeitos detectados.

Os exames periciais solicitados quase duplicaram nos dois últimos anos (2092 contra 1093). O denominado Plano de Acção Extraordinário esteve na origem deste acréscimo (as perícias laboratoriais determinam, quase sempre, a culpabilidade ou não dos suspeitos), sendo que foram as comarcas de Lisboa (258), Almada (113), Sintra (98) e Loures (84) aquelas que mais se evidenciaram.

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