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16/03/2009 - Correio do Brasil Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Segredo bancário suíço por um fio

Por: Rui Martins


O segredo bancário suíço está por um fio, mas esse fio é resistente, e os banqueiros e governo suíços fazem de tudo para que, mesmo em coma e bastante diminuído, o segredo bancário não seja eutanasiado.

Os banqueiros suíços descobriram a galinha de ovos de ouro, que transformaria seus cofres em verdadeiras Cavernas de Ali Babá, nos anos 30, quando a ascenção do nazismo alemão levava muita gente a procurar um lugar seguro para esconder seus capitais, diante do risco de guerra.

Muitos bancos iam adotando o sigilo total sobre as contas, mas uma tentativa de quebra do segredo por via judicial levou o governo a criar, em 1934, uma emenda constitucional reconhecendo o segredo bancário. Foi a descoberta da mina. O primeiro grande lucro foi com a Segunda Guerra. Numerosos depositantes, a maioria judeus perseguidos pelos nazistas, morreram na guerra, e as contas ficaram sem dono. Conta-se que o cinismo dos banqueiros foi tanto que, para muitos herdeiros de judeus mortos no Holocausto, que iam à Suíça buscar o dinheiro ali escondido por seus pais, chegavam a pedir “atestado de óbito de Auschwitz”.

A seguir, enriquecidos com tantas contas sem herdeiros, surgiu uma outra utilidade para o segredo bancário – encobrir os capitais enviados à Suíça por uma série de ditadores de todo o mundo. Milhões e mesmo bilhões, como os da família Abacha do ditador nigeriano, foram empilhados nos cofres dos bancos suíços e quando descobertos acabavam se beneficiando dos longos processos judiciais.

A seguir, surgiu outra mina provocada pelo segredo bancário – os europeus mais abastados, vivendo nos países vizinhos da Suíça, passaram a se servir da chamada evasão fiscal para não pagar o imposto de renda e o imposto sobre fortuna. E os bancos suíços foram engordando a ponto de abrigarem, antes da atual crise, 3 bilhões de euros. Essa soma astronômica, com a crise e as ameaças de quebra do segredo bancário diminuiu para € 2,1 bilhões.

Uma grande parte é também proveniente da corrupção de governantes estrangeiros, do narcotráfico, do crime financeiro e as contas servem para a lavagem de dinheiro.

Dia 2 de abril, o grupo G20, do qual faz parte o Brasil, vai elaborar a lista negra dos paraísos fiscais. Para não cair nessa lista, que irá prever sérias sanções, a Suíça já anunciou aceitar o parâmetro da OCDE em matéria de contas bancárias, pelo qual não existe distinção entre evasão fiscal e fraude fiscal. Até agora, a Suíça não aceitava nenhum processo por dinheiro fugido do país de origem para escapar ao fisco. Porém, mantém o princípio da ajuda judiciária caso por caso.

Até hoje, conto no meu livro Dinheiro Sujo da Corrupção, estão bloqueados na Suíça alguns milhões do ex-governador e ex-prefeito Paulo Maluf. Uma tentativa da justiça paulista de incluir evasão fiscal junto com o pagamento de comissões por obras públicas foi rejeitada pela Suíça e, se o Brasil continuar fazendo corpo mole (Maluf apoia Lula), o bloqueio da fortuna de Maluf (uma parte foi desviada para a Ilha de Jersey, onde foi também bloqueada) chegará a dez anos e, não havendo condenação expressa no Brasil, haverá o desbloqueio com a devolução do dinheiro à família Maluf.

Qual será a posição do Brasil no encontro do G20? Exigir da Suíça o fim total do segredo bancário ou cobrir as contas de tantos políticos, milionários e militares da época da ditadura?

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