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15/03/2009 - O Dia Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Falsificação de remédios cresce e fraude chega até farmácias

Por: Márcia Brasil e Pâmela Oliveira

Número de apreensões de medicamentos falsos subiu 315% de 2005 ao ano passado, quando quatro lojas foram interditadas no Rio. Entre os produtos ilegais estão anti-hipertensivos, calmantes e comprimidos contra câncer.

Rio - Salvar vidas, curar, tirar a dor. Isso é o que se espera de um medicamento. Mas a falsificação e o contrabando de remédios têm ameaçado pacientes que buscam desde o controle da pressão arterial até o tratamento contra o câncer. A aposentada Sidnéia dos Santos Corriça, 71 anos, foi uma das vítimas do esquema. Ela ficou cega de um olho após uma cirurgia de catarata por ter usado um gel oftalmológico falsificado, distribuído a hospitais. De 2005 para 2008, o número de remédios ilegais apreendidos no Brasil aumentou 315%, segundo estatísticas da Polícia Rodoviária Federal.

Em 2008, foram apreendidas 496.663 caixas de produtos piratas — anti-hipertensivos, anorexígenos, calmantes e remédios contra disfunção erétil são os principais. O mais preocupante, segundo autoridades, é que eles já são vendidos em farmácias. “O aumento das apreensões mostra tanto o crescimento da falsificação quanto o da fiscalização”, analisa o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP).

FARMÁCIAS FECHADAS NO RIO

O problema foi discutido em reunião entre o CNCP e o Conselho Federal de Farmácia. “Por competitividade, algumas farmácias acabam comprando medicamento falso. Se esses remédios começarem a entrar com força nas farmácias, acabou. Vamos fechar uma por uma”, avisa Barreto.

Só no Rio, ano passado, foram presos 23 criminosos especializados na falsificação e contrabando de remédios — crime hediondo. Quatro farmácias foram fechadas pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde Pública.

GRANDES QUADRILHAS

“A pirataria não é mais um crime cometido pelo camelô da esquina. Por trás disso estão grandes organizações com estruturas empresariais internacionais”, afirma o ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, presidente do Conselho Nacional de Justiça.

A inquietação sobre o crescimento do mercado de remédios ilegais chegou ao Congresso. A senadora Serys Slhessarenko (PT/MG), autora de projeto de lei que define crime organizado e inclui a falsificação de remédios, destaca que esse tipo de crime movimentou em 2006, no mundo, US$ 35 bilhões (R$ 80,5 bilhões), de acordo com a OMS.

“É um valor surpreendente. Isso torna este um mercado lucrativo, inclusive por estar entrando em nossas farmácias. Ele está conseguindo a façanha de se legalizar, conquistando pontos de venda oficiais”, avalia Slhessarenko.

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