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15/03/2009 - O Tempo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Julio Simões é investigada por fraudes

Por: Eugênio Martins e Flaviane Paixão

Indícios apontam irregularidades em serviços de limpeza na capital do Rio.

O grupo Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., responsável pelas viaturas e gestão da frota da Polícia Militar de Minas, é suspeito de envolvimento em um esquema fraudulento de licitações na Bahia. Há indícios de pagamento de propinas a militares para manipular o resultado do edital que previa a compra de 191 carros destinados à PM baiana. Dois diretores da transportadora chegaram a ser presos no início do mês, mas as acusações de irregularidades em concorrências públicas envolvendo o grupo não param por aí. Uma outra apuração em curso no Rio de Janeiro investiga a participação da Julio Simões nos serviços de limpeza urbana, atividade também exercida pelo grupo. A empresa é investigada pelo Ministério Público (MP) do Rio no processo de fornecimento de equipamentos e motoristas à Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) da cidade carioca. O caso está nas mãos do Grupo de Apoio Técnico Especializado do MP e ainda não é possível adiantar os desdobramentos da investigação. Há cinco anos, outra denúncia de fraude em licitações envolvendo as mesmas partes foi levada à Promotoria de Meio Ambiente do Rio, mas acabou sendo arquivada.

A representação questionava o transporte de lixo e a instalação de um aterro sanitário. O grupo Julio Simões figurava como detentor de um terreno, avaliado em R$ 1 bilhão, para abrigar a obra do aterro. O autor da representação, na qual tem elaboração desconhecida, afirmou, na época, que o patrimônio "seria supostamente incabível para uma empresa." O denunciante ainda colocou sob suspeita o fato de que "80% dos contratos milionários da Comlurb eram celebrados com a Julio Simões." Em parecer de 2 de outubro de 2007, a promotora Alexandra Paiva d’Ávila Melo requereu o arquivamento da denúncia por não encontrar consistência nas acusações. Ela ponderou que não deveria haver estranhamento ao se estimar a cifra de R$ 1 bilhão, pois se tratava de um local para disposição de resíduos sólidos de uma cidade (Rio) com 6 milhões de habitantes. A Comlurb foi procurada, mas não respondeu a reportagem.

Sul. Em Porto Alegre (RS), o administrador Enio Noronha Raffin também põe em xeque o processo de contratação de serviços de transporte de resíduos sólidos da cidade, vencido pela Julio Simões. Raffin foi diretor do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de 1983 a 1985 e informou que uma pessoa não credenciada pelo grupo assinou documentos da licitação. "Quando o presidente de uma comissão recebe algum documento, ele precisa confrontar todas as assinaturas. Como deixaram alguém estranho assinar?", indagou. Em registro no cartório, constam como credenciados pela Julio Simões para assinar atas, impugnações, reclamações e propostas: Ricardo Luiz Pellegrini, Felipe Palopoli de Azevedo, Heleson Augusto Teixeira e William Ochiulini Laviola. Porém, o nome que aparece na assinatura de alguns pedidos de impugnação é o de Fábio Renato Bastos. O Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul informou que vai analisar o caso. A DMLU aguardará a manifestação do Ministério Público de Contas.

Frase

"Havia uma conversa sobre essa possibilidade (fraude em Minas) e, questionado, ele
(o diretor da Julio Simões, Jaime Sica) confirmou que, em Minas, o processo também foi fraudado."

César Nunes
Secretário de Segurança Pública da Bahia

Em Minas
Diretor admite irregularidade

Conforme divulgado com exclusividade por O TEMPO na última sexta-feira, o diretor da Julio Simões, Jaime Palaia Sica, preso no dia 5 de março na Bahia, admitiu fraude na concorrência de compra de viaturas para a Polícia Militar de Minas. Outro funcionário do grupo também foi detido em flagrante. William Laviola estava com R$ 26 mil, que seriam usados para pagamento de propina aos militares. No total, 12 pessoas foram presas, incluindo policiais. Todos já estão em liberdade. O secretário de Segurança Pública da Bahia, César Nunes, revelou parte do depoimento de Sica. "Ele confirmou que, em Minas, o processo também foi fraudado", afirmou. Três delegados da Bahia investigam o caso, mas eles estão impedidos de falar sobre o assunto, para evitar uma richa entre as polícias Civil e Militar. O Ministério Público baiano também analisa o processo e informou que irá provocar o MP mineiro a investigar a possível fraude. (EM/FP)

Influência
Artimanhas marcam escolha da Julio Simões pela PMMG

Representante da empresa aproveitava relacionamento para intimidar concorrentes

Participantes de audiências públicas realizadas pela PMMG, que preferem manter o anonimato, declararam à reportagem que se afastaram do processo licitatório de “cartas marcadas”, já que os favores para Julio Simões tiravam esperança de qualquer competidor. O edital apresentava cláusulas “leoninas” para espantar os interessados que foram mantidas apenas com a concordância de Julio Simões. Só essa empresa se colocou a favor de transferir a propriedade de centenas de veículos à PMMG sem ter, no contrato, qualquer garantia de recebimento. “Também a alienação fiduciária foi excluída”, lamenta o entrevistado, como se fosse “negócio de pai para filho” e não contrato comercial. No ambiente das audiências, as atitudes da comissão da PM pareciam “afinadas” com Julio Simões, o único competidor que “concordava com tudo, até com os absurdos”. O comportamento servia de “recado”. Apenas Julio Simões teria condições não só de ganhar mas de prestar o serviços e receber, como se as garantias fossem extra-contratuais. Gerava ainda insegurança nos interessados a informação que o grupo “era financiador da campanha do governador Aécio Neves” e que o vice-presidente do grupo é “amigo do homem”.

O vice-presidente de Julio Simões, Fernando Simões, filho do fundador, responde a processo em Mogi das Cruzes motivado por uma gravação de diálogos realizada em 2004 que o apresenta como quem forjou o edital para escolha das empresas de transporte de passageiros no município, ganho pela sua empresa. Coincidência ou não, o grupo Julio Simões participou do financiamento da campanha de Aécio Neves ao governo de Minas em 2002. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que a empresa contribuiu com prestação de serviços ou bens estimada em R$ 131.596,67. Dois anos depois de Aécio Neves assumir o governo, foi implantado o modelo de terceirização de manutenção da frota policial no Estado. Iniciativa pioneira no país. O primeiro edital de licitação, feito em 2005, teve como vencedora a Julio Simões.

O contrato assinado com a corporação previu a compra de 562 viaturas. Segundo o próprio site do grupo, o governo de Minas “inaugurou uma nova tendência, seguida pelo Rio de Janeiro”, onde, logo depois, a mesma empresa venceu uma licitação semelhante para fornecimento de 637 viaturas, ao custo de R$ 68 milhões. Outras concorrências no mesmo modelo que vieram a seguir também foram vencidas pela Julio Simões, como a licitação da Guarda Metropolitana de São Paulo, em 2007, com aquisição e manutenção de 196 viaturas, e o edital da PM da Bahia, onde se apura a fraude. Ainda de acordo com o próprio site da Julio Simões, o número de veículos alugados em Minas aumentou 57% em 2007, quando a PM abriu nova licitação para terceirização de mais 831 viaturas, que também foi vencida pela empresa.

Estratégia. Nos bastidores do processo licitatório, o representante do grupo sempre lembrava o bom relacionamento da Julio Simões com o governo mineiro como forma de intimidar os concorrentes. Durante as audiências públicas para debater o texto da proposta, era também o representante da empresa o único a concordar com todos os artigos do edital, inclusive com os que negavam garantias ao futuro gestor da frota policial do Estado. Na Internet, o gerente de terceirização de frotas públicas do grupo Julio Simões, João Bosco Ribeiro, diz que “os ótimos resultados do primeiro contrato foram determinantes na nova concorrência da PM de Minas”, sendo que esse critério não constava no edital. O modelo previa a escolha da vencedora pelo menor preço e o consórcio que atendeu a esse critério não foi a Julio Simões, que apresentou proposta de R$ 56,7 milhões e saiu vitoriosa. A menor proposta – R$ 3 milhões mais barata que a da Julio Simões – foi apresentada pelo consórcio Deva.

Licitação

R$ 56,7 mi valor cobrado pela Julio Simões para a prestação de serviço

Sem intermediário
Negócios diretos com a Polícia Militar de Minas

Segundo apurações de O TEMPO, a suposta fraude investigada na Bahia tinha a participação de um lobista, o empresário identificado como Gracílio Junqueira Santos. Ele foi escolhido pelo grupo para intermediar o processo por ter fácil acesso à corporação baiana. Uma fonte ligada à investigação confirmou que, em depoimento, o diretor do grupo Jaime Palaia Sica teria descartado a participação de Santos na licitação em Minas. Ainda conforme Sica, como não havia a figura do intermediador, as negociações eram feitas diretamente com a PM mineira e pelo que chamou de “outros meios”. Em nota, a PM esclareceu que a compra de viaturas “obedeceu a todas as exigências da Lei de Licitações”. A polícia informou desconhecer “qualquer relação entre esse processo e o transcorrido na Bahia”. Ainda de acordo com a nota, “a Secretaria de Defesa Social de Minas solicitou à Secretaria de Segurança Pública da Bahia cópias dos depoimentos prestados na investigação que está sendo realizada naquele Estado”. (EM/FP)

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