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13/03/2009 - UOL Notícias / AFP Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Suíça e Luxemburgo também dispostos a flexibilizar seu sigilo bancário


ZURIQUE, Suíça, 13 Mar 2009 (AFP) - A Suíça anunciou que está disposta flexibilizar o sigilo bancário, ao informar nesta sexta-feira que aceita as normas da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE), um dia depois que Andorra, Liechtenstein e Bélgica tomaram a mesma decisão.

Luxemburgo, por sua vez, se declarou disposto a flexibilizar seu sigilo bancário aceitando, em particular, o intercâmbio de informações com outros estados se houver a suspeita de fraude fiscal.

Com a aceitação das normas da OCDE, a Confederação Helvética se compromete a reforçar o intercâmbio de informações com outros países "caso por caso" e por "petição concreta e justificada", afirma o governo suíço em um comunicado.

A aplicação desta decisão será feita mediante acordos bilaterais sobre a duploa fiscalidade, enfatiza o comunicado.

Mas as autoridades suíças também enfatizaram que a aceitação dos padrões da OCDE não muda o sistema de sigilo bancário em vigor do país.

Segundo o ministro do Tesouro de Luxemburgo, Luc Frieden, seu país é favorável ao intercâmbio de informações através de petição, mas apenas nos casos precisos e com provas explícitas de suspeitas de fraude.

Na véspera, a Bélgica anunciou que vai suprimir seu sigilo bancário a partir do próximo ano com os outros países da União Europeia e, depois, adotará a medida com outros países de forma progressiva.

O fim do sigilo bancário não envolverá a Áustria.

As concessões chegam poucos dias antes da cúpula do G20 em Londres em 2 de abril, onde se espera que as grandes potências industrializadas e emergentes intensifiquem sua campanha contra os paraísos fiscais.

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