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12/03/2009 - Gazeta Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

TJ pode punir juízes suspeitos de fraude

Por: Guido Nunes


O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiu por unanimidade instaurar processo administrativo contra o juiz substituto Frederico Schaider Pimentel e a juíza Larissa Pignaton Sarcinelli, durante sessão reservada na manhã desta quinta-feira (12). Os dois, investigados pela Operação Naufrágio, são suspeitos de participação em um esquema de corrupção no Poder Judiciário capixaba.

Por meio de sorteio, os relatores escolhidos para dar seguimento ao processo dos dois indiciados foram o desembargador Pedro Vals Feu Rosa, responsável pelo processo do juiz Frederico, e o desembargador Arnaldo Santos Sousa, responsável pelo processo da juíza Larissa Sarcinelli.

O juiz Frederico Schaider Pimentel ainda está em estágio probatório no Poder Judiciário, período de três anos de avaliação do servidor público que antecede a vitaliciedade no funcionalismo público. O presidente em exercício do TJES, desembargador Alvaro Bourguignon, informou que não há julgamento distinto por conta disso.

"A resolução número 30 do Conselho Nacional de Justiça não prevê trâmites diferentes na instauração dos processos administrativos. Se o juiz não for vitalício e se houver apuração da responsabilidade dele como sendo grave, ele, por tese, pode perder o cargo", esclareceu Bourguignon.

A legislação prevê, como pena máxima, a demissão do juiz que não tem vitaliciedade do cargo. As punições, no entanto, serão sugeridas após análise do caso pelos desembargadores relatores do processo, informou o presidente em exercício do TJES. "O relator é que vai, diante da defesa apresentada, avaliar essa situação e sugerir a punição que ele entender cabível de acordo com a gravidade dos fatos e se ele apurar responsabilidade. Se achar que não há, sugere a não aplicação de nenhuma pena."

No caso, da juíza Larissa Pignaton Sarcinelli, ela poderá ser aposentada compulsoriamente, se o Tribunal entender que, de fato ela teve participação no esquema de corrupção.

Frederico Schaide Pimentel - filho do presidente afastado do TJES, desembargador Frederico Guilherme Pimentel - acompanhou a votação dos desembargadores no Pleno. A esposa dele, a juiza Larissa Sarcinelli, enviou um advogado para representá-la.

O relatório sugerindo a instauração de processo administrativo contra os dois juízes foi apresentado pelo corregedor do TJES, desembargador Rômulo Taddei. Após a decisão unânime do Pleno acompanhando o relator, o processo volta a tramitar no Pleno.

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