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11/03/2009 - A Tribuna Digital Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Conselho de Combate à Corrupção é aprovado com modificações


Os vereadores de Cubatão aprovaram por unanimidade a criação do Conselho Municipal de Combate à Corrupção. Entretanto, o projeto original do Executivo ficou com outra configuração, já que as 14 emendas apresentadas pelos integrantes das comissões permanentes de Justiça e Redação e a de Cidadania e Direitos Humanos também foram recebidas pela Câmara.

Agora, o projeto retorna para a prefeita Marcia Rosa sancioná-lo ou vetá-lo diferente de como chegou ao Legislativo.

Apesar de aprovado por unanimidade, a desconfiguração do formato original com a aprovação das emendas ecoou na Prefeitura como uma derrota da base governista, que, teoricamente, tem maioria na Câmara e deixou que dois pontos fundamentais do texto inicial fossem modificados.

Na versão aprovada pelos vereadores, o presidente do conselho deve ser escolhido entre os membros do órgão, que será composto por representantes do Executivo, Legislativo, sociedade civil e entidades de classe. Um outro ponto considerado fundamental pelo Executivo era o caráter deliberativo do conselho, que acabou retirado.

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