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10/03/2009 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Justiça americana libera bens de Daniel Dantas nos EUA

Juiz rejeitou pedido de governo de nova ordem de embargo. Para Secretário Nacional de Justiça, decisão é 'preocupante'.

A Justiça americana suspendeu nesta terça-feira (10) o congelamento dos bens do banqueiro Daniel Dantas e seu fundo, o Opportunity, nos Estados Unidos por suspeita de lavagem de dinheiro.

De acordo com a agência de notícias Bloomberg, o juiz John Bates rejeitou o pedido do governo americano de conceder uma nova ordem de embargo aos investimentos do banqueiro nos bancos UBS AG e Brown Brothers Harriman & Co.

Segundo a agência, o juiz argumentou que a decisão da corte segue o Congresso dos Estados Unidos, que também negou o pedido.

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse ao G1 já ter entrado em contato com o órgãos de justiça norte-americanos para recorrer da decisão, que classificou de “preocupante”.

Segundo Tuma Júnior, a justificativa dada pelo juiz americano para rejeitar a prorrogação do bloqueio dos bens de Dantas foi de que precisaria ter uma sentença transitada em julgado o que, afirma, contraria convenções internacionais sobre crime financeiro.

“Se esta decisão for confirmada, coloca os Estados Unidos em uma situação diplomática ruim perante o mundo. Se todo recurso que tiver bloqueado bens provenientes de ato ilícito for preciso ter uma sentença vai materializar a sensação de que o crime compensa”, disse.

Em janeiro, o Ministério da Justiça anunciou ter bloqueado mais de US$ 2 bilhões em contas bancárias mantidas no exterior por pessoas envolvidas na Operação Satiagraha. Desse total, cerca de US$ 500 milhões foram bloqueados nos Estados Unidos, em cooperação com autoridades americanas.

O G1 ligou para o advogado de defesa de Dantas, Andrei Zenkner Schmidt, na noite desta terça, mas as ligações não foram atendidas.

Decisão 'formal'

Responsável pelo caso Satiagraha no Brasil, o procurador da República Rodrigo de Grandis divulgou nota em que afirma que a decisão do juiz norte-americano é “meramente formal e não avalia o mérito das investigações de lavagem de dinheiro e outros crimes que o banqueiro e outras pessoas respondem no Brasil”.

“A decisão do juiz Bates contraria, inclusive, as convenções internacionais assinadas pelos EUA em matéria de lavagem de dinheiro”, afirma de Grandis na nota. “Tais questões ainda serão alvo de debate e as autoridades do Brasil e dos EUA envidarão esforços para manter os bloqueios de bens relativos ao Opportunity Fund nos EUA e em outros países.”

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