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09/03/2009 - Africa 21 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

A corrupção

Por: João Melo

Que estratégia adoptar para combater a corrupção em Angola? É possível, simplesmente, reproduzir estratégias usadas em outros países do mundo para combater o mesmo fenómeno?

A corrupção é um problema que persiste em todas as sociedades. Não é, portanto, exclusiva dos países subdesenvolvidos, com realce para os países africanos, como nos quis fazer acreditar, nos últimos tempos, o pensamento neo-racista desenvolvido pelas elites hegemónicas ocidentais e, lamentavelmente, reproduzido por certos ventríloquos locais.

Esse facto foi comprovado, de maneira por vezes dramática, pela presente crise financeira e económica que afecta o planeta.

Reafirmar essa verdade incontornável será o bastante para nós, cidadãos africanos e angolanos em particular? Não. É preciso igualmente reafirmar a necessidade de combater esse pernicioso fenómeno, cujas consequências éticas, morais, económicas, sociais e políticas podem conduzir, pura e simplesmente, à falência das nossas sociedades e das suas estruturas. Mais do que isso, é preciso agir e começar a tomar medidas efectivas contra a “nossa” corrupção.

A primeira questão a colocar é: quem deve travar esse combate? São as organizações, as fundações, os institutos, os jornalistas, os governos e as “iniciativas” internacionais? Ou são as nossas próprias sociedades, os nossos governos, os nossos políticos, a nossa imprensa, a nossa sociedade civil, enfim, as nossas instituições? A resposta parece-me óbvia: a “nossa” corrupção deve ser combatida por nós, cada um na sua trincheira.

Nesse sentido, não posso deixar de estar de acordo com o presidente José Eduardo dos Santos, quando ele afirmou à imprensa alemã, há dias, que a questão da transparência em Angola deve ser, antes de mais, uma preocupação e uma responsabilidade das instutuições angolanas.

Pela minha parte, acrescento apenas que essa responsabilidade tem de ser assumida realmente por todos os actores, a começar pelo Estado, que deve criar as condições para que os órgãos encarregues de velar pela transparência da administração pública, como o Tribunal de Contas, possam realizar um trabalho efectivo e independente.

A segunda questão, quanto a mim, é ainda mais crucial: que estratégia adoptar para combater a corrupção em Angola? É possível, simplesmente, reproduzir estratégias usadas em outros países do mundo para combater o mesmo fenómeno?

Com toda a sinceridade, parece-me que não. Como fenómeno social, a corrupção deve ser enfrentada pelas diferentes comunidades humanas de acordo com as condições existentes em cada momento histórico determinado. Isso tem uma série de implicações, que vão desde a própria caracterização da corrupção às formas de punição dos actores envolvidos nesta última, passando pela definição dos actos que a integram e pelo timing apropriado para a adopção das medidas consideradas necessárias para combatê-la.

Trata-se de definições e decisões que não podem ser da responsabilidade única de um indivíduo. Por isso, não tenho a pretensão de, neste espaço, apresentar qualquer receita pronta para combater a corrupção em Angola. Direi apenas, em jeito de contribuição, que sou radicalmente contra qualquer estratégia para enfrentar esse fenómeno que vá no sentido de uma “caça às bruxas”.

Mesmo correndo o risco de ser acusado de cinismo político e/ou intelectual, convoco, em defesa da minha posição, o seguinte argumento: a corrupção em Angola tornou-se, por razões históricas - de que a guerra foi o principal factor -, extremamente complexa e já contaminou o tecido social de tal maneira, que qualquer tentativa de proceder a uma “caça às bruxas” provocará um caos institucional e social que, observando-se as alternativas disponíveis, poderá conduzir à desagregação do Estado, ao fim do país e talvez à destruição da nação.

Mas isso também pode acontecer se nada for feito para reduzir e controlar a corrupção. Por isso, defendo que chegou a altura de estabelecer um marco zero, a partir do qual o Estado deve adoptar uma estratégia global para começar a combater esse fenómeno.

Como se sabe, o Estado é mais do que o governo. Isso quer dizer que a sociedade, como um todo, deve discutir esse problema de maneira realista, objectiva, culturalmente descomplexada e, acima de tudo, despartidarizada. É imperioso definir e começar a executar medidas estruturantes de combate à corrupção, para impedir o fim de Angola, tal como a maioria de nós projecta o nosso país.

Em 2002, quando nós, angolanos, conseguimos pôr fim a uma guerra de 27 anos, aplicando, para o efeito, uma solução interna e profundamente nacional, isso criou um certo mal estar na chamada comunidade internacional. Recordo-me que sectores das Nações Unidas questionaram as medidas legais adoptadas pelo parlamento, por proposta do governo, para viabilizar o processo de estabilização, reconciliação e harmonização entre os antigos “inimigos”. Isso permite-me acreditar que seremos capazes, igualmente, de usar a nossa própria cabeça para encontrar uma solução para o problema da “nossa” corrupção.

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