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06/03/2009 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Madoff dá passo para se declarar culpado de fraude nos EUA

Promotores planejam entregar, até terça-feira documento que normalmente é apresentado nessas ocasiões.

NOVA YORK - O financista em desgraça Bernard L. Madoff pode estar próximo a uma declaração de culpa em seu caso criminal. Em comunicados aos tribunais nesta sexta-feira, 6, os promotores indicaram que planejam apresentar um documento de acusação contra Madoff, que costumeiramente é apresentado quando o acusado planeja declarar-se culpado. Uma audiência do caso foi marcada para a próxima terça-feira, informou um funcionário do juiz distrital Denny Chin.

Os promotores têm até terça para pedir o indiciamento de Madoff a um grande júri federal ou chegar a um acordo de declaração de culpa. "Nós desistimos de rebater as acusações e o caso prosseguirá com a instrução", disse Daniel Horwitz, um advogado de Madoff. Ele se recusou a entrar em detalhes. Os promotores são obrigado a informar ao tribunal se eles pretendem seguir com a instrução.

Frequentemente, novas instruções criminais são apresentadas junto a um acordo, no qual o acusado de se declara culpado. "É uma indicação muito boa de que haverá declaração de culpa", disse Michael F. Bachner, advogado que defende criminosos do colarinho branco e ex-promotor. Madoff foi inicialmente acusado de fraude no mercado de ações em 11 de dezembro, a partir de um depoimento juramentado de um agente do FBI, a polícia federal norte-americana.

Na terça-feira, Chin, o juiz distrital, deverá fazer uma audiência separada para abordar potenciais conflitos de interesse de um dos advogados de Madoff, Ira Lee Sorkin. Sorkin disse que o governo levantou, como um potencial conflito de interesses, a própria representação que ele fez há 17 anos de um caso contábil levado à Securities and Exchange Commission (SEC), a comissão de valores mobiliários americana, envolvendo Madoff. Madoff nunca foi acusado no caso.

Os pais de Sorkin tinham uma conta na empresa de Madoff. A conta foi fechada após a morte da mãe de Sorkin em 2007 e o dinheiro foi para dois netos, disse Sorkin, que afirmou nunca ter investido com Madoff. Promotores federais afirmam que Madoff admitiu em dezembro a executivos graduados da sua empresa - descobriu-se mais tarde que a seus filhos, que detinham as funções - que ele comandou um esquema de fraudes do tipo "pirâmide" por meio da própria firma de investimentos.

Um ex-presidente da bolsa eletrônica Nasdaq, que atuou em Wall Street por quase 50 anos, Madoff enfrenta investigação criminal e acusações civis feitas pela SEC. Logo após sua prisão em 11 de dezembro, Madoff pagou fiança de US$ 10 milhões e desde então está em prisão domiciliar, em seu apartamento no Upper East Side em Manhattan.

A fraude

O suposto esquema fraudulento arquitetado pelo ex-presidente da Nasdaq prejudicou 3 milhões de pessoas "direta e indiretamente" em todo o mundo, de acordo com um escritório de advocacia espanhol.

A fraude era feita da seguinte forma: a empresa de Madoff atraía os investidores oferecendo níveis de rentabilidade que chegavam a 1% ao mês, ou seja, mais de 10% de retorno no investimento por ano. Ele, então, utilizava o dinheiro desses novos investidores para pagar clientes antigos, que queriam resgatar os recursos aplicados.

O esquema funcionava porque os rendimentos não eram pagos aos investidores todo mês, apenas acompanhado por eles. Esse dinheiro só seria devolvido ao cliente quando este resgatasse seu investimento. O problema é que, diante de grande demanda por resgates em decorrência da crise financeira, o fundo de Madoff ficou sem dinheiro para pagar os investidores e a fraude veio à tona.

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