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04/03/2009 - Portal Amazônia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Receita Federal desmonta esquema de importação fraudulenta em Manaus


MANAUS - Uma operação da Receita Federal realizada ontem mas somente divulgada no fim da tarde desta quarta-feira (4) desmontou um esquema fraudulento que enviava máquinas injetoras italianas de Manaus para São Paulo.

Na operação, oito máquinas avaliadas em R$ 3,2 milhões foram apreendidas pela Receita. Os equipamentos eram levados até a capital paulista via Porto Velho (RO), sem o pagamento dos impostos de importação e exportação.

Além do valor das máquinas, a Receita também identificou outros R$ 1,4 milhões sonegados por meio da emissão de notas fiscais falsas, simulação de operação de vendas, sub-faturamento e omissão de receitas.

O esquema começou a ser investigado há cerca de um mês, após receber denúncia de que uma empresa de Manaus estaria promovendo a saída, do parque industrial da Zona Franca de Manaus, de máquinas injetoras importadas, e que um desses equipamentos já estaria em Porto Velho.

Após a investigação, a Receita Federal constatou a veracidade da denúncia, além de descobrir que outras máquinas já haviam sido enviadas para São Paulo.

O esquema

A empresa acusada dos crimes (nome ainda não revelado) fez uma parceria com uma segunda, em São Paulo, para produzir peças plásticas em solo paulista, como pára-choques de veículo, gabinetes de computadores e monitores.

À empresa de São Paulo cabia produzir as mercadorias com as máquinas injetoras enviadas ilegalmente. Já a participação da empresa de Manaus era colocar as máquinas em São Paulo à disposição da sua parceira.

Fechado o esquema, a empresa local fechava acordo com uma terceira empresa, de pequeno porte, instalada em Porto Velho. Por meio do acordo, a empresa de Manaus simulava a venda das máquinas à empresa de Porto Velho e esta, por sua vez, enviava as máquinas para São Paulo acompanhadas de notas fiscais frias ao custo de R$ 4 mil cada uma.

Segundo a Receita, a empresa de Manaus sonegou cerca de R$ 1,4 milhões em impostos.

Penalidades

A Receita Federal deve aplicar pena de "perdimento" às máquinas apreendidas, que serão leiloadas. Além disso, o Governo Federal vai aplicar multa de 100% sobre o valor declarado nos documentos falsos emitidos e fará representação dos infratores no Ministério Público por crimes cometidos contra a ordem tributária.

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