Monitor das Fraudes - O primeiro site lusófono sobre combate a fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
Monitor das Fraudes

>> Visite o resto do site e leia nossas matérias <<

CLIPPING DE NOTÍCIAS


Acompanhe nosso Twitter

02/03/2009 - Diário de Leiria Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Anulado julgamento de médico e farmacêutica acusados de burla com receitas


O julgamento de um médico de Leiria e da mulher, directora técnica de uma farmácia, pronunciados pelos crimes de burla qualificada e falsificação de documento, foi anulado, disse hoje a presidente do colectivo de juízes.
Segundo explicou à Lusa Ana Paula Baptista, presidente do colectivo de juízes, uma das juízas que compõem o tribunal “está de baixa médica, na sequência de uma gravidez de risco”, tendo sido ultrapassado o período de 30 dias em que o julgamento - que decorria no Tribunal Judicial de Leiria - pode estar interrompido, pelo que a produção de prova perdeu a eficácia.
O julgamento do médico de Leiria e da mulher começou em Setembro do ano passado. Segundo o despacho de pronúncia, o casal terá auferido, de forma ilegítima, “pelo menos 1.354 euros”, “com prejuízo para o Estado”.
O clínico responde também pelos crimes de abuso de poder e falsas declarações. Pelo crime de falsas declarações está ainda pronunciado um terceiro arguido.
Segundo a decisão instrutória, o médico canalizava o aviamento das receitas por si emitidas para a farmácia da mulher, violando deveres de “imparcialidade” e “isenção”, “bem como de respeito pela livre concorrência das farmácias”. O juiz de instrução criminal do Tribunal Judicial de Leiria sustenta que o clínico incutiu o hábito junto dos seus utentes para “deixarem na sua disponibilidade as receitas que lhes passava”, deixando para o efeito o seu veículo com as portas destrancadas. As receitas eram depois entregues à farmacêutica, para “serem fornecidos aos respectivos utentes os medicamentos nelas prescritos”.
De acordo com o despacho de pronúncia, posteriormente o casal engendrou “um plano no sentido de obter proveitos económicos indevidos à custa do Estado”.
O clínico passou então a fazer constar nas receitas “nomes de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e respectivos números de beneficiários como se tivessem sido por si consultados”, alguns dos quais não estavam sequer inscritos na extensão de saúde onde trabalha.
“Após emitir as receitas, o arguido entregava-as à sua esposa, para que ela colocasse as vinhetas dos medicamentos aí prescritos", como se tivessem sido vendidos - o que não sucedia – “e as remetesse à Sub-região de Saúde a fim de serem pagos à Farmácia Mendes as comparticipações do Estado sobre o preço de venda ao público desses medicamentos”, adianta o despacho.
O julgamento vai repetir-se após o Verão.

Página principal do Clipping   Escreva um Comentário   Enviar Notícia por e-mail a um Amigo
Notícia lida 266 vezes




Comentários


Nenhum comentário até o momento

Seja o primeiro a escrever um Comentário


O artigo aqui reproduzido é de exclusiva responsabilidade do relativo autor e/ou do órgão de imprensa que o publicou (indicados na topo da página) e que detém todos os direitos. Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores. O site "Monitor das Fraudes" e seus administradores, autores e demais colaboradores, não avalizam as informações contidas neste artigo e/ou nos comentários publicados, nem se responsabilizam por elas.


Patrocínios




NSC / LSI
Copyright © 1999-2017 - Todos os direitos reservados. Eventos | Humor | Mapa do Site | Contatos | Aviso Legal | Principal