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01/03/2009 - Jornal da Cidade de Bauru Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Sistema penal é repleto de gargalos

Por: Rodrigo Ferrari

Para socióloga, fluxo judicial irregular dificulta o andamento mais rápido das investigações policiais em vários níveis.

Embora muita gente atribua a existência da impunidade a uma suposta brandura das leis, especialistas explicam que o problema pode estar no próprio sistema penal brasileiro, repleto de gargalos que dificultam seu funcionamento.

Desde de 2000, a socióloga Wânia Pasinato, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP), vem estudando o fluxo da Justiça Criminal em São Paulo. Ela se dispôs a analisar o desenrolar das denúncias registradas nos distritos policiais da zona oeste da Capital, desde a elaboração dos boletins de ocorrência (BOs) até as sentenças serem proferidas.

Ela constatou que esse fluxo tem configuração semelhante à de um funil. “Na parte inicial, a boca do cone é imensa. São inúmeros BOs registrados diariamente. Na parte final, porém, a boca é bastante estreita. São poucas as denúncias que vão de fato a julgamento”, explica Pasinato.

Logo na passagem dos BOs para a fase do inquérito, há um grande estreitamento do funil. “Quando analisamos as queixas logo que são apresentadas à polícia, notamos que a maioria dos casos é referente a crimes de autoria desconhecida contra o patrimônio. Na fase do inquérito, essa relação se inverte e os delitos de autoria conhecida é que passam a predominar. Quer dizer: não é feita uma investigação policial de fato”, afirma a pesquisadora.

“Sabemos que a polícia enfrenta uma série de dificuldades para realizar seu trabalho. Por essa razão, o Estado deveria oferecer uma melhor estrutura para que os agentes da lei possam exercer com sucesso sua função”, defende.

A inoperância das autoridades em investigar os crimes colabora, segundo ela, para o aumento da sensação de impunidade entre as pessoas. “Basta pensar na quantidade de gente que procura a polícia e não encontra respostas para seus problemas”, afirma.

Pasinato conta que vem encontrando dificuldades para seguir acompanhando o andamento das denúncias depois que passam para a fase processual. “O fluxo da Justiça é não linear. Na verdade, é uma estrutura fragmentária e complexa. Isso torna o sistema opaco para quem olha de fora”, avalia.

Para a pesquisadora, essa complexidade ajuda a tornar mais lento o trabalho do Judiciário. O promotor da 3.ª Vara Criminal em Bauru, João Henrique Ferreira, por sua vez, acredita que falta investimento no sistema de segurança pública brasileiro como um todo.

“Basta pensarmos nas finalidades das penas. Uma delas, talvez a principal, seria a de ressocializar o infrator. Nosso sistema funciona às avessas: socializamos o sujeito, só que para o mundo do crime”, afirma o promotor.

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