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01/06/2009 - Diário do Nordeste Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Pagamento irregular para professores

Por: Melquíades Júnior

Professores de Jaguaretama denunciam que recebem salário a mais e têm que repassar para outros funcionários.

Jaguaretama. O velho jeitinho brasileiro é usado também para a malversação do dinheiro da educação em municípios do Interior e uma prática “antiga” é adotada por novos gestores, mas alguns, com a pressão da sociedade e do Ministério Público estão se “ajeitando” na lei. Em Jaguaretama, a 313 quilômetros de Fortaleza, professores recebem dobrado no contracheque e têm que repassar a servidores “ilegais”, que trabalham, mas não podem ter o nome na lista. Professora recebe R$ 300,00 de auxílio deslocamento morando ao lado da escola onde trabalha e motos são contratadas pela Prefeitura para fazer o transporte escolar. Esse dinheiro é retirado ilegalmente dos 60% do Fundeb. Prefeitura e Secretaria da Educação falam em politização das denúncias, mas admitem as irregularidades, que consideram existirem todas desde as gestões passadas, mas que uma “boa parte” já foi resolvida e outras denúncias seriam infundadas.

A professora Maria de Fancime de Sousa recebeu seu contracheque no dia 9 de abril e ficou espantada com o que viu: R$ 1.010,00, sendo que deveria receber aproximadamente metade disso. Trabalhou 100 horas por mês e recebeu como se trabalhasse 200 horas. Percebeu que estava errado, e como “só quero o que é meu”, foi orientada a repassar o valor extra a outra funcionária da creche Maria Conceição Silva Lima, onde trabalha. Ainda lhe disseram que o repasse extra não foi engano, ela só tinha que entregar a uma colega de trabalho “e pronto”. A professora Fancime teme perder o Pasep porque sua remuneração tinha vindo “alta demais”.

As professoras Sara da Silva Sales, Silvaneide Saldanha Peixoto e Josefa Nogueira de Queiroz também receberam os contracheques e a surpresa foi um aumento referente a 10, 21 e 29 horas extras de aulas que elas disseram não ter dado. Auto-declarando a irregularidade, as professoras teriam repassado, por orientação da diretora escolar, os valores para outro professor. Todos trabalham na Escola de Ensino Fundamental Claudio Oliveira, a mesma do vigilante Raimundo Lucivan, que recebeu dobrado no contracheque do mês de março e, pensando que fosse uma bonificação, gastou o dinheiro fazendo pagamentos domésticos. No próximo dia de trabalho, foi cobrado pelo “extra” que veio em seu pagamento.

As pessoas ouvidas pela reportagem reclamavam que só eram informadas do depósito extra, quem nem delas seria, no dia do pagamento. A reportagem teve acesso à folha de pagamento do mês de março (das irregularidades), pago em abril, dos servidores da educação de Jaguaretama e observou esses e outros salários “engordados” nos pagamentos de professores e todos que foram procurados confirmaram o recebimento a mais, alegaram não ter dado aulas extras e que os valores foram repassados para outros funcionários – fantasmas às avessas, porque trabalham, mas não tem o nome na folha, seja porque não têm a especialidade exigida para o cargo ou por outros fatores que a Associação dos Professores do Município de Jaguaretama (Apremuj), que levantou as denúncias, diz desconhecer.

Desvio de dinheiro

“É um verdadeiro desvio do dinheiro público, não sabemos o que é feito nem porque é repassado o dinheiro para estas pessoas em nome de outras”, diz Catarina de Castro, professora e presidenta da Apremuj. Em maio, os professores da rede municipal entraram em greve por aumento. Pediam 25%, mas acataram os 15% contra-propostos pela Prefeitura, que alegou não ter recurso para pagar mais.

A reportagem entrou em contato com a diretora Maria Francizete, da Escola Claudio Oliveira, citada acima. Questionada sobre as denúncias, inicialmente disse que “eu não posso informar nada, não faço a folha de pagamento, sou apenas diretora da escola”. Com a afirmativa do repórter de que este estava com cópia da folha de pagamento e declaração por escrito das professoras Sara, Silvaneide e Josefa (citadas no início da matéria), a diretora explicou que o caso “aconteceu, e não tinha nada demais, isso aí não é de hoje, vem de anos atrás. Trabalho na Educação desde 1997 e é normal um professor dar aula e ser colocado no cheque de outra”, alegou a diretora.

A secretária de Educação, Lindalva Pinheiro, admitiu que as irregularidades citadas existiram, mas uma boa parte foi corrigida. Ainda alega que há motivação política nas denúncias. “As pessoas não estão em função desviada, quando assumimos a gestão percebemos várias irregularidades de gestões anteriores, e estamos resolvendo isso. Não temos medo de ser fiscalizados, pelo contrário, até queremos que apontem onde existem erros, mas muitas das denúncias são infundadas”, afirmou ela.

Certificados

Quanto à denúncia da Apremuj de que professores estariam atuando sem a especialização exigida para o cargo, a secretária afirmou que “estamos comprovando, junto ao Ministério Público, os certificados de todos os professores citados”. Na localidade de São Pedro, 72km distante do município, um professor faleceu e, para os alunos não ficarem sem aula, a Prefeitura contratou um professor da comunidade que tem o Ensino Médio. Em outra, a coordenadora de uma escola recebe R$ 300,00 por auxílio deslocamento, mesmo morando ao lado do trabalho.

A secretária da Educação de Jaguaretama, Lindalva Pinheiro, alegou que esse dinheiro é integralmente repassado para pagar o aluguel da sala de uma casa para comportar parte dos alunos, visto que dentro do colégio ‘não cabe mais’.

“Quando assumimos a administração percebemos isso, que eu acho uma aberração, mas aberração maior é os alunos ficarem sem aula”, afirmou ela. Evitar que os alunos percam aula, “porque têm bairros em que os carros não conseguem chegar”, também foi o argumento usado pela secretária ao admitir que motoristas pagos pela Prefeitura fazem o transporte escolar de alunos em motos, o que é proibido por lei. No dia 8 de julho vence o prazo dado pelo Ministério Público para que a Prefeitura Municipal de Jaguaretama resolva essas e outras “pendências”.

DENÚNCIAS

110 supostas irregularidades foram apontadas pela Associação dos Professores Municipais de Jaguaretama, cidade localizada no Vale do Jaguaribe. A Prefeitura diz estar resolvendo as existentes

Mais informações:
Secretaria da Educação de Jaguaretama
(88)3576.1571
Associação dos Professores Municipais de Jaguaretama (Apremuj)
(88) 3576.1802

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