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21/02/2009 - Diário de Cuiabá Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ganho de R$ 120 milhões com as fraudes coibidas

Por: Marcondes Maciel

Sefaz/MT prevê para 2009 arrecadar R$ 72 mi por meio da emissão de 15 milhões de notas.

Chega a R$ 120 milhões o ganho do governo de Mato Grosso com as fraudes coibidas em função da implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), em substituição à nota fiscal em papel. O sistema simplifica as obrigações dos contribuintes, permitindo o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco, o controle da arrecadação e a redução da sonegação fiscal. Para este ano o incremento aos cofres poderá chegar a 53,19%.

De acordo com levantamento da Secretaria Adjunta da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), no período de abril a dezembro de 2008 foram emitidas 5 milhões de notas em Mato Grosso. Este ano, 1 milhão de notas já foram emitidas, totalizando um montante acumulado, desde abril do ano passado, de R$ 47 bilhões. Para 2009, a previsão é de que o volume controlado via NF-e atinja a cifra de R$ 72 bilhões, com emissão de 15 milhões de notas, incremento de 53,19% na receita.

“Essas operações devem resultar em um montante de R$ 200 milhões que deixarão de ser fraudados com o novo sistema”, aponta o secretário adjunto de Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi. Segundo ele, a orientação do secretário Éder Moraes é para que seja feito um rigoroso controle das operações dos contribuintes para coibir as fraudes e a concorrência desleal. “Temos informações de fraudes com NF-e, mas já estamos adotando as medidas para coibir esta prática e, ao mesmo tempo, estabelecer equilíbrio de competição”.

Em Mato Grosso, 60 milhões de transações são controladas anualmente pela administração tributária. “Hoje temos seis mil empresas que já aderiram ao sistema e somos o primeiro do país em volume de contribuintes emitindo notas. Em quantidade de documentos emitidos só perdemos para São Paulo e Rio Grande do Sul”, destacou Marcel.

VANTAGENS - Agilidade, economia de custos, confiabilidade e maior segurança nos processos são alguns dos ganhos apontados pela Sefaz/MT.

“As empresas terão menos burocracia e menos documentos para processar. As informações eletrônicas desobrigam as empresas de processar vários procedimentos, o que vem desburocratizar o sistema, permitindo as empresas mais racionalidade nos custos da operação”, afirma Cursi.

De acordo com Marcel de Cursi, o novo sistema vai permitir também ao governo estadual melhor controle na entrada e saída de mercadorias, coibindo a sonegação fiscal e incrementando a base tributária dos pagadores. “As vantagens são claras e todos estão ganhando com o projeto da NF-e”, garante, destacando a simplificação e redução de custos para as empresas, facilidades operacionais e melhoria dos controles como benefícios diretos do novo sistema.

Marcel lembra que entre as vantagens para os contribuintes vendedores estão a redução de custos com impressão, aquisição de papel, envio de documentos fiscais e armazenagem de documentos. Para o comprador, os benefícios diretos são a eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias, planejamento de logística de energia pelo recebimento antecipado da informação da NF-e e redução de problemas com escrituração devido a erros de digitação.

INFORMAÇÕES – Na avaliação do presidente do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais (Sinfate), Otarci Nunes da Rosa, o novo sistema possibilita melhor intercâmbio e compartilhamento de informações e dados cadastrais entre os fiscais, assegurando o controle absoluto das operações. “Além de oferecer maior visibilidade do processo às partes envolvidas, o projeto permite reduzir os custos das empresas com papel, agilizar o processo e reduzir fraudes, pois quando a nota fiscal chega, ninguém sabe se a operação é verdadeira. Com a NF-e, o controle é muito maior”, aponta Otarci.

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