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21/02/2009 - Diário do Pará Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude na venda de madeira ilegal chega a R$ 200 mi


O Estado do Pará comercializou cerca de R$ 200 milhões em madeira extraída ilegalmente nos últimos dois anos – e esse valor pode chegar a R$ 500 milhões nos próximos dias e a bilhões nos próximos meses.

É o que aponta um balanço parcial da operação “Caça Fantasma”, desencadeada pela superintendência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) desde o início deste ano, cujo objetivo é “desbaratar” empresas fantasmas que atuam no setor madeireiro do Estado.

De acordo com o superintendente do Ibama no Pará, Aníbal Picanço, a operação está apenas no início e até agora só visitou cinco municípios, no oeste e leste do Estado, onde os índices de desmatamento são mais elevados.

Pelo menos 50 empresas consideradas legalizadas e que, inclusive, possuem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) regularizados são fantasmas. A operação foi ao endereço indicado no cadastro de cada uma delas e encontraram, no lugar da empresa, oficinas mecânicas, terrenos baldios, entre outros.

Essas empresas, a partir do uso de notas fiscais legais, adquiridas no Pará e em outros Estados da região, “esquentaram” mais de 40 mil metros cúbicos de madeira já confirmados. As informações foram levantadas em dois sistemas de informação, o Sisflora (Sistema Florestal), da Sema, e o DOC (Documento de Origem Florestal), do Ibama.

Desde 2006, toda transação envolvendo madeira passou a ser cadastradas nos dois sistemas. Por isso, acreditase que as fraudes cheguem a um valor “inestimável”, já que antes de 2006 não haviam sistemas mais rígidos de controle dessas informações.

Segundo Aníbal Picanço, para que o esquema desse certo, os empresários contaram com a conivência de servidores públicos do Pará e de estados vizinhos, com a aprovação de planos de manejos fraudulentos que indicavam atividade madeireira ou em áreas já exploradas ou para produtos já comercializados, entre outras atividades ilegais. “Isso, com certeza, deve ter tido conivência de servidor público. E não ocorre somente no Pará”, afirmou.

ESQUEMA - Segundo Picanço, as empresas montaram um esquema de “esquentamento” de madeira ilegal. Em um exemplo citado pelo superintendente, uma empresa envia de Belém para o município de Novo Progresso uma carga do que seria a comercialização de toras de madeira. Mas, na realidade, a única coisa que chega a esse município é a nota. “Só o documento viaja”, explicou. Ao chegar naquele município, o caminhão retorna a Belém, por meio de outra transação comercial, dessa vez carregado de madeira extraída ilegalmente, mas “legalizada” a partir da nota enviada de Belém. Em seguida, a madeira é vendida, de fato, para outros estados e para o exterior.

Aníbal Picanço informou ainda que foi solicitado, ontem, à presidência do Ibama, o envio de uma forçatarefa para reforçar a operação. Até agora nenhum empresário ou representante das empresas foi encontrado. Mas as empresas, afirmou Picanço, sofrerão todas as sanções previstas em lei. Entre elas, a aplicação de multas por crime ambiental e apreensão de madeira clandestina. Além disso, a operação enviará ao Ministério Público Federal (MPF) denúncias contra cada envolvido. “Eu espero que com essa descoberta a gente consiga reduzir o desmatamento”, disse Picanço.

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