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21/10/2006 - Jornal Bom Dia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fisco apura venda para CPFL de ‘ICMS podre’ no esquema da carne


A pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a Secretaria de Estado da Fazenda investiga a venda de créditos podres de ICMS pelo Grupo Mozaquatro e frigorífico Itarumã, ambos da região, para a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), dentro do inquérito que apura um megaesquema de sonegação fiscal no setor de carne.

Como há diferença nas alíquotas estaduais e o imposto não pode ser cumulativo, os frigoríficos envolvidos forjavam compra de gado no Centro-Oeste por meio de notas fiscais frias. Assim poderiam se creditar do excedente no fisco paulista.

Esse crédito era então negociado com outras empresas. É aí que entra a CPFL, segundo a PF.

Como a transferência necessita de aval da secretaria, o esquema contava com as vistas grossas de fiscais para autorizarem a negociação de créditos tributários fraudados. Como a operação é antiga, ainda não há estimativa do valor envolvido. “Seguramente atinge os milhões de reais”, diz o delegado Victor Hugo Alves. Ele ressalta, porém, que a CPFL pode não ter participação na fraude. “É possível que eles não soubessem da origem dos créditos”, diz.

Foragido é ‘laranja’
Cleidson Pereira é o único foragido da Operação Grandes Lagos. Rio-pretense, Pereira é apontado pela Polícia Federal como “laranja” do Grupo Mozaquatro no esquema de sonegação fiscal.

De acordo com a PF, ele figura como proprietário da empresa Pereira & Pereira Comércio de Carnes, empresa de fachada utilizada, conforme as investigações, para sonegar tributos.

Segundo o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves, a PF já tem pistas da localização de Pereira. “Estamos no rastro dele”, disse.

Outros 24 suspeitos estão detidos em cadeias da região desde o dia 5 deste mês, quando foi deflagrada a operação da Polícia Federal.

Relatório tem 117 páginas
Somente a peça principal do inquérito da Polícia Federal que investiga sonegação fiscal em frigoríficos da região já chega a 117 páginas, segundo o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves.

Somados, os papéis atingem mais de 30 volumes. Todos com a tarja “segredo de Justiça”. Diariamente os documentos transitam várias vezes do prédio da PF para o Fórum da Justiça Federal de Jales. Na quinta-feira, a reportagem topou com três oficiais de Justiça carregando volumes. Desde que a operação foi desencadeada, os delegados que atuam no caso têm recebido cartas anônimas com denúncias.

Empresa evita comentar caso
Em nota curta divulgada no fim da tarde de sexta-feira, a assessoria da CPFL em Campinas informou que “toda compra de crédito de ICMS realizada pela CPFL é feita com a aprovação da Secretaria da Fazenda”.

Sobre as investigações da Receita Estadual, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a empresa disse não ter “nada a declarar”.

O advogado do Grupo Mozaquatro, Roberto Podval, disse que a empresa vai aguardar o fim da investigação da Receita antes de se manifestar. “Mas eu adianto que a situação do grupo é absolutamente regular”, disse. A advogada do frigorífico Itarumã, Yasmine Altomari, não foi localizada.

PF quer ouvir advogado
A Polícia Federal convidou o advogado Laércio Natal Sparapani a depor no inquérito da Operação Grandes Lagos. Um dos clientes dele, o produtor rural José Sajonete, 75 anos, foi uma das vítimas do Grupo Mozaquatro. Em 1998 Sajonete vendeu 190 cabeças para o frigorífico Boi Rio, do grupo, mas nunca recebeu.

O advogado, que diz ter recebido ameaças após ter sido contratado para defender Sajonete, analisa a viabilidade de depor. “Preciso avaliar se a medida não vai atrapalhar o processo do Sajonete contra os Mozaquatro.”

Margen também foi alvo
A Operação Grandes Lagos não é a primeira a investigar o setor de frigoríficos. Em dezembro de 2005, a Polícia Federal desencadeou a Operação Perseu, em que 11 pessoas foram detidas por sonegação fiscal e previdenciária de R$ 150 milhões em frigoríficos.

A operação ocorreu simultaneamente em oito Estados, incluindo São Paulo. O principal alvo foi o Grupo Margen, um dos maiores frigoríficos do país, com 21 unidades em diversos Estados. Conforme a PF, a empresa estaria em nome de “laranjas”.

De lá para cá, no entanto, as investigações pouco avançaram, embora diversos processos sobre o caso ainda tramitem na Justiça Federal. Todos os suspeitos foram soltos, e o Margen voltou a abater gado normalmente.

Operação Grandes Lagos

* Detidos
A Justiça Federal chegou a emitir 109 mandados de prisão, quase todos executados pela Polícia Federal. Atualmente, 24 suspeitos estão detidos, e um foragido

* O esquema
Cerca de 160 empresas do ramo de carne e derivados são investigadas pela PF por sonegarem R$ 1 bilhão em impostos nos últimos cinco anos por meio de firmas em nome de laranjas e uso de notas fiscais frias

* Os líderes
Conforme a PF, o esquema era liderado pelo Grupo Mozaquatro, com unidades em Fernandópolis, Rio Preto e Monte Aprazível, e pelo frigorífico Itarumã, em Jales

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