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16/02/2009 - Portal Terra Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

ONG: 8% dos eleitos em 2004 e 2006 fraudaram doações

Por: Laryssa Borges


Ao enviar suas declarações de renda e listas de doações à Justiça Eleitoral por conta dos pleitos de 2004 e 2006, pelo menos 8% dos eleitos fizeram doações a si próprios em valores acima do que registraram em patrimônio junto ao Poder Judiciário. As informações constam de estudo da ONG Transparência Brasil, que fiscaliza o Poder Legislativo federal, estadual e municipal por meio do projeto Excelências.

Recentemente, o DEM decidiu desfiliar o deputado federal Edmar Moreira (MG) após o desgaste de o parlamentar supostamente ter omitido de sua renda a posse de um castelo avaliado em até R$ 25 milhões no município mineiro de São João Nepomuceno.

Edmar Moreira é acusado também de ter dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele alega que o castelo foi transferido em 1993 para seus dois filhos.

Os dados de fraude nas eleições com omissão de bens declarados incluem quatro vereadores do DEM em capitais, seis vereadores do PMDB em capitais e dois deputados estaduais (um do Ceará e um do Pará), um deputado estadual do PT em Pernambuco e oito vereadores petistas de capitais.

O PSDB, por sua vez, tem em seus quadros dois deputados estaduais (um no Rio de Janeiro e outro no Rio Grande do Sul) que burlaram dados e quatro vereadores em capitais na mesma situação.

Em linhas gerais, a Transparência Brasil detectou que quatro deputados federais, oito deputados estaduais e 73 vereadores disseram ter feito doações em montantes superiores ao patrimônio que declararam ter.

"O DEM desfiliou o deputado do castelo por ter omitido patrimônio, mas identificamos outros quatro (políticos com problemas). Caberia ao presidente do DEM questionar e, se for o caso, expulsá-los", afirmou o coordenador de projetos da Transparência Brasil, Fabiano Angelico. "Por que só o dono do castelo?"

Apesar de não descartar a possibilidade de a própria ONG recorrer à Justiça para interromper o mandato de políticos com irregularidades, Angelico diz que entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o próprio Ministério Público devem questionar a legalidade da posse dos que fraudaram documentação à Justiça eleitoral.

"Esse tipo de coisa (contestação na Justiça) é possível, mas nós preferimos atuar como ONG. Não temos pernas para fazer esse tipo de coisa. Somos mais úteis jogando luz em alguns fatos", observou. "O Ministério Público tem obrigação de pegar esse estudo e questionar essas pessoas. A OAB e a Associação de Magistrados também, além dos próprios partidos políticos."

"O que a gente espera de toda a sociedade é que esse tipo de coisa seja cobrado. Se depender de política e da vontade de alguns juízes, não vai mudar nada. A corrupção não se combate só com idéia", condenou o integrante da ONG, lembrando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode propor iniciativas que dificultariam fraudes em declarações e bens e doações de campanha. "Precisamos fechar brechas que existem hoje. Não precisamos educar nossas crianças para que elas mudem as leis daqui a 30 anos."

De acordo com dados da Transparência Brasil, 70% dos candidatos fazem doações eleitorais, geralmente a si próprios. Entre os eleitos, o percentual se eleva a 85%. Dos 2.632 parlamentares alvo do estudo e que atuam nas principais Casas legislativas, 1.974 financiaram campanhas em 2004, em 2006 ou em ambos os casos.

A cúpula da entidade se reuniu no ano passado com o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, e recomendou, entre outros pontos, uma parceria do tribunal com a Receita Federal, para que todos os candidatos tivessem de encaminhar à Justiça a mesma relação de bens que enviam ao Fisco.

"Nosso diagnóstico é preocupante. Quando se demonstra que alguns políticos omitiram informações da Justiça, isso é muito grave. Isso aconteceu com o deputado dono do castelo", explicou Fabiano Angélico. "O que queremos é alertar que não é só ele. Quando se analisa com profundidade os dados, se percebe que algumas coisas estão erradas. Ainda precisa melhorar muita coisa." Nenhum assessor do TSE foi encontrado para comentar a pesquisa.

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