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15/02/2009 - Extra Alagoas / O Estado de SP Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

TSE: Alagoas é campeã de fraude eleitoral no país

Por: Vannildo Mendes

Em 4 municípios haverá novo pleito, e outros 12 estão com eleição sub judice

Cerca de 120 mil eleitores alagoanos terão de retornar às urnas em 15 de março para escolher os novos prefeitos de quatro municípios onde as eleições de outubro passado foram anuladas por fraudes. São crimes que vão de compra de votos a falsificação de título, aluguel de domicílio a cadastro de eleitores fantasmas, incluindo defuntos.

Os prefeitos eleitos de Porto Real do Colégio, Estrela, São José da Laje e Porto de Pedras foram cassados e dois deles chegaram a ser presos por corrupção eleitoral.

Em outros 12 municípios, a eleição está sub judice e o destino pode ser o mesmo.

No ranking da Justiça Eleitoral, Alagoas foi, proporcionalmente, o Estado campeão de fraudes nas últimas eleições. As mais de 2 mil denúncias formuladas por Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e juízes eleitorais cobrem 100% dos 105 municípios do Estado.

Só na Procuradoria Regional Eleitoral foram abertos 901 processos de fraudes, de junho a dezembro de 2008. As queixas resultaram em 209 inquéritos criminais na Polícia Federal e dezenas de cassações, algumas já confirmadas e outras na reta final de julgamento.

A situação impressionou a procuradora regional eleitoral Niedja Kaspary, que foi além das tarefas profissionais e moveu uma cruzada contra a corrupção eleitoral no Estado. "Como procuradora, cumpri o meu dever, mas como cidadã o meu sentimento foi de indignação e vergonha", disse ela.

Cartilha

Niedja visitou feiras livres e bairros populares, distribuiu cartilha anticorrupção nas ruas, escolas e postos de saúde. Fez reuniões com promotores eleitorais para cobrar a impugnação de candidatos com ficha suja e até promoveu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os partidos para evitar que lançassem candidatos com vida pregressa incompatível com o cargo.

Na época, o governo estadual pediu reforço de tropas do Exército, da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública. A pedido do desembargador Antônio Sapucaia, a Arquidiocese de Maceió mobilizou as paróquias de todos os municípios para que os fiéis orassem e se engajassem no esforço em defesa de eleições limpas.

Além de exigir reforço de tropas no dia da eleição, Alagoas foi o único Estado onde a Polícia Federal teve de realizar operações específicas de combate a fraudes eleitorais, tarefa geralmente entregue a forças policiais estaduais. Além do dia da eleição, foram feitas duas grandes mobilizações entre outubro e dezembro, envolvendo mais de 200 policiais, parte deles deslocada de outros Estados.

Prisões

A Operação Voto Nulo, em 15 de outubro, cumpriu sete mandados de prisão e 20 de busca e apreensão nas cidades de Porto de Pedras e Barra de Santo Antônio. Em 16 de dezembro, a Operação Voto de Cabresto cumpriu dez mandados de busca e apreensão relacionados à compra de votos e aliciamento de eleitores em Maceió.

De acordo com as investigações, eleitores foram aliciados por cabos eleitorais dos candidatos que compravam os votos por R$ 30 e R$ 50.

Com o valor, os eleitores eram obrigados também a afixar, em suas casas, bandeiras e adesivos dos candidatos investigados.

Frase

Niedja Kaspary
Procuradora regional eleitoral de Alagoas

"Como procuradora, cumpri o meu dever, mas como cidadã o meu sentimento foi de indignação e vergonha"

Propina incluía receita da cidade

Em Campestre, DVD pode custar mandato do prefeito

Um dos casos mais impressionantes levantados pela Justiça Eleitoral em Alagoas ocorreu em Campestre. O prefeito eleito, Gilvan Cabeção (PT do B), teria oferecido a um de seus adversários duas secretarias de governo, propina mensal de até R$ 100 mil e, para espanto do Ministério Público, três meses de arrecadação municipal.

As provas do suborno - cenas gravadas em DVD - são contundentes, dizem as autoridades, e Cabeção está entre os prefeitos que ainda podem perder o mandato.

Outro exemplo de fraude tem como palco o município de Branquinha, onde a Polícia Federal prendeu, em 6 de janeiro, parte de uma quadrilha comandada pela família da prefeita eleita, Ana Renata Freitas (PMDB). Foram detidos José Jéferson da Silva, filho da presidente da Câmara Municipal, Lúcia Leite, e um tio dela, que reside em Murici.

Outro filho de Lúcia, Anderson Kleber da Silva, conhecido como Klebinho, presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, no Espírito Santo, também foi indiciado.

Os três são acusados de intermediação da venda de pelo menos 650 votos de cortadores de cana de Alagoas, que durante a eleição estavam trabalhando no Espírito Santo.

Os votos foram computados em favor de Ana Renata, que venceu a disputa contra Carlos Eduardo Baltar Maia (PTB), por 600 votos de diferença. Houve denúncia de importação de outros eleitores de Murici e União dos Palmares.

Defesa

O advogado Cauby de Freitas Filho, que defende os familiares da prefeita de Branquinha, informou que as acusações se basearam em boatos e, por falta de provas, todos já foram libertados. Ele destacou, ainda, que a inocência da prefeita será provada e "nada vai tirá-la do cargo para o qual foi eleita, diplomada e empossada".

O prefeito de Campestre não foi localizado para comentar a denúncia. Funcionários da prefeitura informaram que ele estava em missão fora do município. Na defesa prévia apresentada à Justiça Eleitoral, Gilvan Cabeção alega que a gravação em DVD - em que ele aparece tentando subornar o candidato adversário, Gervásio Santos - teria sido uma montagem para incriminá-lo.

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