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14/02/2009 - O Barriga Verde Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Alerta sobre fraudes na terceirização da merenda escolar

Por: Vagner Dalbosco e Jandyr Côrte Real


O deputado estadual Pedro Uczai (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa esta semana para anunciar que a Comissão de Educação acompanhará com atenção o processo de terceirização da merenda escolar do Estado, que está em fase de licitação. Uczai disse que o parlamento e a sociedade devem ficar atentos e fiscalizar a legitimidade da contratação das empresas que fornecerão a merenda, tendo em vista as últimas denúncias veiculadas pelo jornal Folha de São Paulo.

Segundo matéria publicada no dia 5 de fevereiro, o Ministério Público do Estado de São Paulo investiga possíveis fraudes na licitação da merenda escolar do município, feita em maio de 2007, na gestão Gilberto Kassab (DEM). A reportagem mostra que as empresas terceirizadas têm recebido do município, desde então, mais de R$ 200 milhões por ano.

Além disso, a matéria informa que uma gravação recebida pela promotoria revela um acerto entre empresários às vésperas do pregão realizado há dois anos. Segundo uma testemunha cujo nome está sob sigilo, a combinação teria envolvido no mínimo três empresas: a SP Alimentação, a Geraldo J. Coan e a Nutriplus. Elas são investigadas por formação de cartel, lavagem de dinheiro, corrupção de agentes públicos e má qualidade da alimentação fornecida aos alunos da rede pública.

Deputado quer saber se investigação envolve municípios catarinenses

De acordo com a matéria do jornal paulista, a investigação também se estende a outros 20 municípios que fizeram contrato com essas mesmas empresas. Por isso, o deputado Pedro Uczai anunciou que a Comissão de Educação pretende buscar informações sobre os municípios que estão sendo investigados, tendo em vista a existência de contratos destas empresas com prefeituras catarinenses, como é o caso de Chapecó.

Desde março de 2007, a merenda escolar das escolas públicas do município está sob a responsabilidade da Nutriplus, que é uma das empresas investigadas. É ela quem realiza a contratação de merendeiras, a aquisição e distribuição de alimentos e uniformes, a aquisição e manutenção de utensílios e equipamentos, o preparo e a distribuição das refeições, a aquisição do gás de cozinha e o treinamento de mão-de-obra. Em setembro de 2007, a Nutriplus já havia sido acusada pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar de São Paulo, por incentivar as cozinheiras a gastar menos produtos na hora de preparar as refeições e fazerem a comida render mais. “Vamos acompanhar as investigações em São Paulo para saber se há algum município catarinense sendo investigado”, disse Uczai.

O deputado fez questão de reafirmar sua posição contrária à terceirização da merenda escolar nas escolas da rede pública, e lembrou que vários alertas já foram feitos pela bancada do PT e pelo Sindicado dos Professores do Estado (Sinte) sobre as conseqüências negativas de terceirização. “Defendemos a compra de alimentos dos agricultores familiares, porque fortalece a economia local, gera economia aos cofres públicos e garante uma alimentação mais saudável para os estudantes”, ressaltou Uczai.

PONTICELLI QUER EXPLICAÇÕES SOBRE DENÚNCIA DE SUPERFATURAMENTO EM ESCOLAS DE LAGUNA

A Assembléia Legislativa aprovou ontem, dois pedidos de informação do deputado Joares Ponticelli para que a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Laguna dê esclarecimentos sobre obras em escolas daquele município, sob a suspeita de superfaturamento – denúncia que já chegaram inclusive ao Tribunal de Contas do Estado.

Num dos pedidos de informação, Ponticelli pede cópia do contrato que tem por objeto a recuperação emergencial do telhado, “reconstrução do castelo d´água e reconstrução das instalações de combate a incêndio da Escola de Educação Básica Lagunense”.

No outro pedido, o parlamentar quer esclarecimentos sobre a recuperação também emergencial, de coberturas, forrações, instalações elétricas e hidrossanitárias e recuperação da torre da caixa d´água da Escola de Educação Básica Álvaro Catão. Quer saber, também, quais as empresas que participaram da licitação, em ambos os casos.

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