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13/02/2009 - Diário de Pernambuco Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Funcionários fraudavam o Bolsa Família em Jaboatão

Por: Paula Brukmüller

DENÚNCIA. Prefeitura suspende cadastro de novas pessoas para fazer auditoria no programa.

Mais de cinco mil famílias de Jaboatão dos Guararapes ficarão impossibilitadas de incluir seus nomes no Programa Bolsa Família do município até o dia 16 de março. O prefeito da cidade, Elias Gomes (PSDB), suspende, a partir de hoje, o atendimento no cadastro único do programa para a realização de uma auditoria que vai investigar o envolvimento de funcionários em fraudes no programa.

O prefeito anunciou na tarde de ontem que pelo menos 14 funcionários, um efetivo e 13 terceirizados, estão envolvidos num esquema para se auto-beneficiar do programa. A constatação foi feita a partir de uma investigação preliminar, iniciada depois da denúncia de um morador.

Elias Gomes considerou o caso "grave". "Se nessa auditoria, de apenas dois dias, constatamos 14 casos, é preciso uma investigação mais consistente. Isso pode ser a ponta de um iceberg", advertiu. Segundo o prefeito, todos os envolvidos já foram afastados. O único efetivo envolvido ocupava um dos cargos da coordenação do programa.

Para ter os cadastros aprovados, os funcionários, que recebiam salário de R$ 700 mais benefícios, usavam dados falsos no preenchimento. Segundo a secretária municipal de Promoção Humana e Assistência Social, Maria do Socorro Araújo, 11 deles já estavam recebendo o benefício, que varia de R$ 20 a R$ 122. Os outros dois ainda aguardavam aprovação do cadastro junto ao Ministério de Desenvolvimento Social. "O pagamento da bolsa para essas pessoas foi suspenso imediatamente", garantiu a secretária.

Os 13 funcionários terceirizados são do Instituto de Apoio Técnico Especializado à Cidadania (Iatec), uma Oscip que fornecia assistência técnica à Prefeitura. O presidente do Iatec, Anacleto Julião, lamentou o envolvimento dos funcionários na fraude e garantiu que todos eles já foram afastados da empresa. "Também vamos entrar com uma ação judicial contra eles", disse.

O contrato da Prefeitura com a Oscip venceu em dezembro e foi prorrogado por mais dois meses para a realização de nova licitação. O prefeito Elias Gomes informou que o vínculo com o Iatec foi imediatamente suspenso e que vai contratar profissionais em caráter de urgência a fim de continuar o atendimento. "O relatório da auditoria preliminar já foi encaminhado à Polícia Federal e à Controladoria Geral da União e segue hoje para os Ministérios Públicos Federal e Estadual", afirmou.

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