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11/02/2009 - Expresso MT Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Falta de controle estimula a grilagem em Mato Grosso

A falta de conhecimento das áreas devolutas do Estado ajuda a formentar o aumento da grilagem em Mato Grosso.

Segundo Afonso Dalberto, presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso ( Intermat ), tanto o órgão quanto o instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), não possuem dados unificados nesse sentido e, o controle da situação já poderia ter evitado muitos problemas que hoje precisam ser contornados.

Escândalos recentes envolvendo esquemas dentro do próprio Incra, inclusive com prisões de servidores são situações que poderiam ter sido evitadas, caso houvesse maior controle sobre as áreas, conforme Afonso. O presidente do Intermat ainda enfoca que são muitos os casos onde titulares de terra não ocupam as devidas áreas para as quais foram designados.

Fala ainda da necessidade urgente de digitalização do sistema, de forma unificada para evitar a continuidade dos supostos "enganos" na ocupação de terras. Quando às terras devolutas, Afonso destaca que não existe noção sobre o número de títulos emitidos e , muito menos, quanto a dimensão das áreas.

Na forma convencional de como ocorriam as titulações, Afonso disse creditar que pode haver muitas áreas no Estado com duplicações e até triplicações de títulos. Para resolver a questão, enfoca que hoje o novo sistema que vem sendo implantado no Intermat deve gerenciar a questão de forma mais criteriosa, integrado ao Incra e Secretaria de Estado de Meio ambiente (Sema), o que aliás, segundo ele, já deveria ter sido feito antes.

O novo sistema deve reduzir a possibilidde de corrupção, segundo Afonso e , para isso, explica que haverá três situações especificas de gerenciamento e de consulta. Um dos sistemas de gerenciamento ocorrerá no Incra e outro no Intermat, onde cada um deles haverá apenas uma ou duas pessoas habilitadas para o manuseio que será semelhante a uma conta de banco, com senhas e dados de bloqueio. Conta que haverá plena segurança e, caso hajatentativa de corrupção, o fato será detectado por um terceiro sistema, uma espécie de cofre bloqueado, mantido apenas para a segurança dos dois primeiros sistemas. "Este servirá de contraprova".

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