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11/02/2009 - Diário de Canoas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Venda de CDs e DVDs piratas segue crescendo em Canoas

Por: Lílian Patrícia

No ano passado, foram recolhidas na cidade mais de 20 mil unidades.

Canoas - O consumo de produtos piratas tem se tornado cada vez mais comum no País. Em Canoas, segundo dados da Brigada Militar, apenas no ano passado foram apreendidos 7.834 CDs e 13.166 DVDs falsos. O volume de apreensões realizadas por ano no Brasil chega a 7,3 milhões de unidades. O levantamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, vinculado ao Ministério da Justiça, aponta também prejuízos na arrecadação, que chega a R$ 30 bilhões, além do número de postos de trabalho que deixam de ser criados, superando os dois milhões de emprego.

Nem mesmo os prejuízos à nação, e de ser crime comercializar mercadoria falsa e contrabandeada com risco de prisão é capaz de desmotivar quem trabalha com este material. Pelo contrário, há quem busca diversificar os negócios para atrair mais clientela. Novas modalidades agora oferecidas a esse público são a telentrega de pirataria e a venda de porta em porta, driblando a fiscalização em locais fixos. O criador do serviço por telefone em Canoas, que pediu para não ser identificado, admite que está agindo fora da lei.

Ele comenta que a insegurança e dificuldades financeiras são motivos para garantir que é um “bom negócio" vender mercadoria ilegal. “Sei que se a polícia me pegar não vou poder dizer nada e vou ficar no prejuízo, porém, quando assaltaram minha lan house e roubaram todos os computadores, fiquei apenas com as dívidas e o governo me abandonou. Tive que me virar e me saio bem”, justifica.

PRISÃO - O chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal, Mauro Vinícius Soares de Moraes, alerta que a pessoa flagrada vendendo produto falsificado que envolve a propriedade intelectual (música, filmes, jogos) está sujeita a uma pena de dois a quatro anos de reclusão, sem direito a fiança. “A fiança neste caso só pode ser determinada pelo juiz. Não há motivos para a pessoa achar que é um bom negócio. Essa prática traz prejuízos a todos.”

Moraes frisa que por ser um delito aceito pela comunidade as pessoas não enxergam que por trás há a lavagem de dinheiro, sonegação e prejuízos à economia. Ele destaca que o maior problema está na legislação. “É proibido vender, mas não é proibido comprar. Isso é muito estranho, pois a população se habitua e deixa de enxergar essa prática como criminosa”, observa.

Delegado acha que falta atenção do poder público

O delegado federal Mauro de Moraes lamenta também a falta de atenção do poder público para o assunto. “O poder público faz vista grossa. Pois eles criam os camelôs e nestes locais sabemos que as pessoas vendem produtos de origem estrangeira e contrabandeada. Há conivência por parte de todos", dispara.
A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Simone Leite, admite as dificuldades para fiscalizar o comércio ilegal, mas garante que com pouco recurso, especialmente humano, tem coibido a venda de CDs e DVDs no Centro. “Estamos trabalhando de forma mais eficaz para intimidar os ambulantes. Hoje temos oito fiscais.”

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