07/02/2009 - Diário do Grande ABC

Prefeitura de SP afasta servidoras em investigação sobre merenda

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo informou na noite de sexta-feira que afastou do cargo a diretora técnica do Departamento de Merenda Escolar, Beatriz Aparecida Edmea Tenuta. A diretora, recém-nomeada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), trabalhou de 2005 a 2007 para a SP Alimentação – uma das empresas investigadas pelo MP (Ministério Público) na fraude da merenda.

Além de Beatriz, as nutricionistas Joana D’Arc Pereira Mura e Rosmary da Silva também foram afastadas, pois, segundo o MP, prestavam consultoria à Aberc (Associação Brasileira de Empresas de Refeições Coletivas). A reportagem não localizou as servidoras ontem. O diretor-superintendente da Aberc, Antonio Guimarães, negou qualquer relação com funcionários da Prefeitura. “Temos uma comissão técnica operacional. Só conheço a Joana D’Arc. Rosmary não sei quem é".

Empresas usaram mesmo método – As seis empresas que fornecem merenda às escolas da rede municipal em São Paulo e são investigadas por suspeita de cartel tiveram conduta idêntica no dia da licitação em que ganharam os contratos. O Ministério Público, que levantou a suspeita, quer que a Prefeitura de São Paulo suspenda os contratos e volte a preparar a alimentação de todos os alunos - hoje ela é responsável pela menor parte da rede.

O pregão – tipo de licitação pelo qual a Prefeitura fez a contratação – dividiu as escolas a serem atendidas em seis lotes. Todas as empresas entregaram propostas de preços em dois deles. Cada uma tinha o menor – e, portanto, melhor – preço para um dos lotes. No segundo, as ofertas tinham valor mais elevado.

Pelas regras do pregão, as empresas poderiam apresentar contrapropostas nos lotes em que tinham, inicialmente, cobrado mais caro. Nenhuma delas, porém, deu lance menor para tentar levar o contrato. Logo após conhecer o valor apresentado pelas concorrentes no lote em que perdeu, cada uma das empresas desistiu de participar da disputa.