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07/02/2009 - Gazeta de Ribeirão Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Cinco são absolvidos por fraude na Pepsico

Funcionários eram acusados pelo MP de burlar campanha da Elma Chips, em RP.

O Ministério Público e o assistente de acusação da Pepsico do Brasil Ltda. tiveram o apelo negado e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve a absolvição de cinco ex-funcionários da empresa acusados de fraudar em R$ 17.849,67 a sede da Elma Chips, em Ribeirão Preto, entre janeiro e março de 2004.

O relator Marco Nahum informou que não há provas contra os acusados e que a Pepsico não conseguiu demonstrar que os ex-funcionários se organizaram para obter vantagem ilícita da empresa, embora haja provas nos autos de que a Elma Chips foi vítima de fraude.

Segundo denúncia do MP, quatro ex-vendedores e um ex-assistente-administrativo de vendas fraudaram o sistema de controle da empresa por meio da emissão de notas fiscais de vendas inexistentes durante uma promoção denominada "Soma da Sorte".

Os comerciantes tinham direito ao desconto correspondente ao prêmio do consumidor sorteado em seu estabelecimento. Segundo a denúncia, durante a promoção, os acusados inseriam descontos inexistentes e variados de maneira fraudulenta nas notas fiscais entregues na empresa, no momento da prestação de contas, como se os fregueses tivessem recebido as premiações.

O então assistente administrativo de vendas, M.A.S., responsável pelo lançamento do movimento no sistema de controle, creditava aos vendedores as importâncias correspondentes aos descontos fictícios. Esses valores eram creditados aos acusados, segundo o MP, que se apropriavam do dinheiro.

Um representante da empresa foi ouvido e confirmou que uma auditoria apontou que os valores dos descontos provenientes da promoção estavam altos, e que M.A.S. havia confessado a prática e apontado a participação dos vendedores de maneira informal. Em depoimento à Polícia Civil e em juízo, todos os ex-funcionários negaram a prática de fraude.

A Pepsico informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a avaliação sobre a conveniência de recorrer ou não da decisão cabe somente ao Ministério Público. (GY)

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